Na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, no meio do
mundo, os povos da Pan-Amazônia se encontraram. Escutem, agora, as nossas
vozes.
Somos os guardiães da floresta e dos rios, diversos,
diferentes mas com a vontade de caminhar juntos. Queremos transformar a Amazônia
na terra sem males sonhada por nossos avós e para isto temos nosso coração cheio
de coragem e solidariedade.
A Amazônia é o nosso território. Nossas comunidades
indígenas, campesinas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais devem ter suas
terras garantidas, respeitadas e protegidas contra os mega projetos
predatórios, destruidores da natureza e da vida humana. Para isto é fundamental
por parte de nossos países a adesão, respeito e cumprimento aos tratados
internacionais que estabelecem o Direito a Consulta Prévia, Livre, Bem
Informada e de Boa Fé, como o Convenção169 da Organização Internacional do
Trabalho e a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da Organização das
Nações Unidas. Pelo mesmo motivo
prestamos nosso incondicional apoio a criação em Quito, Equador de um Tribunal
Internacional contra os Crimes cometidos contra a Natureza, como forma de
proteger a Mãe Terra dos ataques destrutivos daqueles que intentam reduzir a
vida no planeta a uma simples mercadoria.
Hoje particularmente nossas atenções se voltam contra a
instalação de represas hidrelétricas nos nossos rios, os projetos de mineração
a céu aberto, de exploração petrolífera na selva e a expansão de monoculturas
que atentam contra a vida de povoações e comunidades por toda Pan-Amazônia.
Para esta luta solicitamos o apoio e a solidariedade do mundo inteiro.
Decidimos também pressionar as Nações Unidas para que
declarem esta década como de priorização, fortalecimento da Agricultura
Familiar e democratização dos meios de produção pela sua contribuição para a Soberania
e Segurança Alimentar, fundamentais para o bem viver dos povos.
A Amazônia vive um tempo de ameaças. A dominação colonial
francesa da Guiana é um anacronismo inaceitável que atenta contra a liberdade e
a integração de nossos povos e proclamamos nosso apoio incondicional á luta
pela descolonização e independência da terra guianense. Da mesma forma nos
posicionamos pela desativação imediata das bases militares estadunidenses e
europeias na Pan-Amazônia e em todo continente que constituem uma afronta a
independência e soberania de nossos países.
Reafirmamos nosso apoio solidário
ao processo revolucionário bolivariano em Venezuela que mais uma vez se
defronta com tentativas de desestabilização e golpe e manifestamos nossa
certeza de que na pátria de Bolívar o povo vencerá mais uma vez. Acreditamos e
lutamos para que a integração continental tenha como eixo o bem estar de nossas
populações e não os interesses das empresas transnacionais e grandes
corporações e assim instamos a Unasul, Celac e outros organismos continentais
para que revisem os projetos, como o IIRSA, cujo fundamento neoliberal é uma
agressão ao direito dos povos.
Da mesma forma rechaçamos a manutenção do injusto
bloqueio econômico estadunidense contra a nossa irmã, Cuba. Não pode haver
integração sem o direito de livre circulação de todos os cidadãos através das
fronteiras nacionais. Denunciamos o tráfico de pessoas, a transformação da
migração em um negócio e o trabalho escravo daí decorrente. Reafirmamos o
direito inalienável de qualquer cidadão à segurança, trabalho e proteção no
país onde escolheu morar.
A Amazônia vive também um momento de transformações. Com
alegria verificamos o avanço da luta antipatriarcal e antirracista.
Consideramos o feminismo e a luta das mulheres indígenas um caminho poderoso na
construção de um mundo novo sem exploração do corpo e da vida das mulheres que
devem ter todos os direitos assegurados e vivenciados. Da mesma forma saudamos
a rebeldia de nossas juventudes que se lançam nas ruas para combater a ausência
de políticas públicas para os jovens, o braço opressor do estado e o extermínio
dos jovens negros e pobres. Lutamos para construir um tempo onde o direito à
vida reine soberano sobre o planeta.
Em toda a Pan-Amazônia é hora de construir blocos e alianças
onde se integrem trabalhadores dos campos e cidades, povos originais, quilombolas
comunidades tradicionais, movimentos de mulheres e jovens, comunicadores,
pesquisadores e acadêmicos para a defesa de nossos territórios, nossos
direitos, nossas culturas, nossos saberes ancestrais e os direitos da Mãe Terra.
É o momento também de avançarmos na reflexão e debate sobre o Bem Viver como
paradigma alternativo que emerge desde os povos da Amazônia frente à crise
sistêmica – econômica, social, energética, ambiental, ética e moral que atinge
toda a humanidade.
Nossa resistência avança e vai se transformando em uma onda
irresistível. Neste sentido convocamos a todos e todas para que se engajem na
produção e ampla circulação de conteúdos regionais e comunitários que levem
para toda Amazônia e o mundo nossas mensagens, nos contrapondo a desinformação
promovida pelos oligarcas da mídia, contribuindo para a democratização e
afirmação da comunicação como um direito humano.
Todos nós, homens e mulheres da Amazônia devemos nos
transformar em criadores, semeadores e tecedores da Educação Popular como
vivencia transdisciplinar da emancipação da vida no planeta.
A Amazônia é um céu de muitas estrelas. Aqui, em Macapá, assumimos o compromisso de
trabalhar para ampliarmos nossa constelação, incorporando ao Fórum Social Pan-Amazônico
todos os movimentos e organizações que lutam em defesa de nossos territórios,
nossos direitos e os da Natureza.
Este é o nosso caminho, a nossa luta e o nosso destino.
OS POVOS LIVRES DA PAN-AMAZÔNIA VENCERÃO!
Macapá, 31 de Maio de 2014
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