viernes, 17 de junio de 2011

Cuatro millones de ancianos sufren abuso físico en Europa al año, según la OMS


Ginebra, 16 jun (EFE).- Al menos cuatro millones de ancianos sufren abusos físicos cada año en Europa y unos 2.500 mueren a manos de algún familiar, según un informe publicado hoy por la Organización Mundial de la Salud (OMS).

Estos ancianos son víctimas de vejaciones como bofetadas, puñetazos, patadas, quemaduras, cortes o son encerrados en sus habitaciones durante horas o incluso días, afirma este informe difundido durante la III Conferencia europea de prevención del maltrato y promoción de la seguridad, celebrada en Budapest.

Según este estudio -para el que se ha analizado la situación de los mayores en 53 países europeos-, además de los 4 millones de ancianos que padecen abusos físicos, 29 millones son sometidos a abusos psicológicos como insultos o amenazas y seis millones son víctimas de robos de dinero o fraudes.

Además, cerca de un millón de ancianos sufren abusos sexuales en forma de acoso, violaciones o exposición a pornografía.

Los mayores que padecen alzheimer, demencia o alguna discapacidad tienen más probabilidades de ser víctimas de algún tipo de abuso, al igual que los ancianos de los sectores más pobres de la población.

La directora regional de la OMS para Europa, Zsuzsanna Jakab, señaló que la situación es "muy grave", ya que "estos abusos afectan a los mayores física y emocionalmente en el momento más vulnerable de sus vidas".

"La población europea está cada vez más envejecida, por lo que es urgente que los gobiernos atajen cuanto antes este problema social y que los servicios públicos de salud presten ayuda a las víctimas de estos maltratos", agregó.

Para 2050, un tercio de la población europea tendrá más de sesenta años, debido a la combinación del aumento de la esperanza de vida y la caída de la natalidad, lo que implica que serán necesarios cada vez más recursos para afrontar el pago de las pensiones y de las prestaciones sociales.

Esta situación, según la OMS, aumentará la dependencia de la Tercera Edad hacia los más jóvenes, lo que podría conllevar un incremento en el número de abusos a ancianos al alterarse la estructura económica y social de la familia.



Brasil: MANIFESTO DA BANCADA INDÍGENA DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA – CNPI


SUSPENDEMOS A NOSSA PARTICIPAÇÃO ATÉ O GOVERNO DILMA ATENDER AS NOSSAS DEMANDAS

Nós, representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em protesto contra a omissão, o descaso e a morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef em garantir a proteção dos direitos dos nossos povos, suspendemos nesta data de início da 17ª. Reunião Ordinária a nossa participação na Comissão em razão dos seguintes acontecimentos:

1º. - Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.

2º. Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.

3º. Contrariando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que em seu artigo 6º estabelece que os governos deverão “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e particularmente, por meio de suas instituições representativas, sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente”, e contrariando o próprio Decreto de criação da CNPI, o governo tem adotado medidas de flagrante violação aos nossos direitos.

O governo está determinado a construir empreendimentos que impactam ou impactarão direta ou indiretamente as nossas terras, o meio ambiente, a vida e cultura dos nossos povos, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Nos últimos dias fomos surpreendidos por mais um ato antiindígena do Poder Executivo que publicou sem ter ouvido os nossos povos e organizações a Portaria Conjunta n° 951 de 19 de maio de 2011 que cria um grupo de estudo interministerial para elaborar ato que discipline a participação dos entes federados nos procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas.

Questionamos a finalidade proposta pela referida portaria cuja justificativa é atribuída à aplicação da “Condicionante nº 17 da decisão do Supremo Tribunal Federal na PET 3388”, referente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Não podemos entender a pressa do Governo brasileiro em se antecipar à conclusão do julgamento, sendo que o Supremo Tribunal Federal não concluiu este processo, a não ser para atender aos interesses de alguns governos estaduais, grupos econômicos e oligarquias políticas regionais declaradamente contrárias aos direitos dos povos indígenas.

Como representantes dos nossos povos na Comissão Nacional de Política Indigenista queremos tornar pública a nossa posição contrária a esta Portaria, razão pela qual exigimos a sua imediata revogação

4º. Enquanto espaço privilegiado de diálogo e interlocução com o governo para definir as políticas de interesse dos nossos povos a CNPI teve feitos importantes como as consultas regionais sobre as propostas para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Porém, essas ações se tornaram até o momento sem efeito, uma vez que o governo não cumpre o compromisso de viabilizar a tramitação, aprovação e implementação desses instrumentos.

5º. A implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indíegnas (DSEIs) não está acontecendo.

6º. A reestruturação da FUNAI não sai do papel e os problemas nas comunidades continuam se agravando. As coordenações regionais e coordenações técnicas locais não estão funcionando, e o órgão indigenista paralizou as suas ações, notadamente a demarcação das terras indígenas, os processos de desintrusão e se comporta conivente do processo de criminalização de lideranças e comunidades indígenas.

7º. A educação escolar indígena diferenciada, direito conquistado na Constituição Federal e em Legislação específica, está sendo desrespeitada. O Ministério de Educação até o momento não implementou as decisões tomadas na Conferência Nacional de Educação Indígena e nem estruturou o setor correspondente para o cumprimento destas ações.

8º. A nossa participação na CNPI tornou-se sem sentido. Só voltaremos a esta Comissão quando a Presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena compareçam a esta instância dispostos a estabelecer um agenda de trabalho e metas concretas, explicitando qual é a política indigenista que irá adotar para o atendimento das demandas e reivindicações que reiteradamente temos apresentado ao governo neste âmbito ou por intermédio dos nossos povos e organizações representativas como aconteceu no último Acampamento Terra Livre realizado em Brasília no período de 02 a 05 de maio de 2011.

9º. Reiteramos o nosso repúdio à forma autoritária e a morosidade com que o governo Dilma está tratando os nossos direitos e reivindicamos respeito a nossa condição de cidadãos brasileiros e representantes de povos étnica e culturalmente diferenciados, com direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Como o fizemos até agora, manifestamos a nossa disposição de continuar lutando e contribuindo na construção das políticas voltadas nós, desde que estas atendam os reais interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.

Brasília - DF, 16 de junho de 2011.

BANCADA INDÍGENA DA CNPI