Brasil é denunciado na ONU por "regressão nos direitos indígenas"

ovos indígenas solicitam observadores internacionais da ONU

Na foto, Lindomar Terena durante fala no Fórum da ONU, em Nova York Assessoria de Comunicação, Cimi As violações de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil foram denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, 20 de maio, durante a 13ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado na sede da Organização em Nova York. Lindomar Terena, indígena de Mato Grosso do Sul e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), falou sobre as iniciativas de setores da sociedade, principalmente da bancada ruralista do Congresso Nacional, para aprovar mudanças nos direitos constitucionais indígenas. “Está em curso no Brasil uma série de articulações e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais. [...] O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos. [...] Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil”. Leia o discurso na íntegra: Senhora Presidente, demais parentes indígenas de todo o mundo A organização que represento, chamada Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, reúne organizações regionais indígenas e de base dos 4 cantos do Brasil, atua na defesa dos direitos e da vida de mais de 300 povos, falantes de 270 línguas. Apesar de sermos 1 milhão de indígenas que sobreviveram a grande invasão de 1500, ainda hoje, representamos 1/3 da diversidade étnica na América do Sul. Vimos a este Fórum, porque a situação de violação de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil se agravou fortemente nos últimos anos. Contrariamente ao que o Governo brasileiro divulga em espaços internacionais, relatando uma suposta harmonia entre os povos indígenas e o estado nacional, temos certeza ao afirmar que a situação dos povos indígenas no Brasil hoje, é a mais grave desde a redemocratização do País, seja na quantidade de indígenas assassinados, seja nas iniciativas de esfacelar nossos direitos conquistados ao sangue de nossos povos. Está em curso no Brasil uma série de articulações e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais, textos normativos, dos quais o país é signatário. No Congresso Nacional, a bancada ruralista, os representantes do agronegócio, querem de todas as formas aprovar mudanças nos direitos constitucionais estabelecidos principalmente nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Somam-se as iniciativas de propostas de emendas à Constituição (PEC) 038 e 215 que pretendem transferir para o Senado e Congresso Nacional, hoje maioritariamente composto por representantes do agronegócio, a competência de demarcar as terras indígenas, usurpando uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo. O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos, principalmente energéticos (hidrelétricas) e de exploração mineral, e obras de infraestrutura: portos, estradas, linhas de transmissão etc. que comprometem a sobrevivência e continuidade física e cultural dos povos indígenas. Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil. Nunca, em nossa história recente, vimos tantas lideranças ameaçadas de morte, comunidades inteiras inclusas em programas de proteção e no caso do estado em que moro, lideranças assassinadas a luz do dia, e com seus assassinos impunes. Meu estado concentra a maior quantidade de lideranças indígenas assassinadas na última década devido a luta pela terra. Ontem mesmo, uma liderança de meu povo, sr. Paulino, sofreu atentando e dos vários tiros que foi dado em seu carro, felizmente apenas um acertou sua perna e segue vivo. No meu estado, pelo menos 20 lideranças indígenas foram assassinadas na última década devido a suas lutas por territórios; outros 350 assassinatos no mesmo período resultam do processo de confinamento de nossos povos em pequenos territórios. O povo Kaiowá e Guarani em meu estado, diante da falta de suas terras, contabilizaram desde de 2000 cerca de 690 suicídios, sendo que em 2013 foram 73 casos, o maior já registrado em 1 ano, dos quais 70% eram jovens. Diante da inercia do governo, vimos uma cidade inteira se revoltar, alimentada pela desinformação, pelo racismo, contra o povo Tenharim no Amazonas. O povo Tupinambá após vários casos de conflitos e ataques a suas comunidades, tem seu território militarizado, suas lideranças ameaçadas e impedidas de denunciar sua realidade. Trazemos também a situação do Povo Kaingang que semana passada, teve 7 lideranças de seu povo presos no Rio Grande do Sul como resultado de ações de defesa da comunidade.  Há no Brasil uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação e racismo contra os povos indígenas. Informações midiáticas são difundidas visando burlar os fatos reais e projetar inverdades que constituem uma verdadeira inversão de direitos. Na concepção deles, os povos e comunidades indígenas se constituem em invasores, subverteres da ordem e principalmente são obstáculos ao desenvolvimento nacional. O poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, tem atuado em convencer o movimento indígena a negociar nossos direitos, propondo graves mudanças no processo de demarcação de nossos territórios estabelecidos pelo Decreto 1775/96, tudo em favor dos interesses do latifúndio, do agronegócio e da reterritorialização do capital sobre as terras tradicionais dos povos indígenas. Sobre o processo estabelecido pelo governo para regulamentar a convenção 169 da OIT no Brasil, a APIB se retirou das mesas de negociação porque, o próprio governo atropelou o encaminhamento publicando a Portaria 303/12, que desrespeita e desqualifica a Convenção e que em suma quer viabilizar seus megaprojetos em terras indígenas como por exemplo o fez em relação aos casos das hidro-eletricas  Belo Monte e Tapajos, levadas a cabo sem um processo de consulta. Para vossa informação, sobre a reunião de alto nível a ser realizada em setembro conhecida como Conferencia Mundial dos Povos Indígenas, venho afirmar que os povos indígenas no Brasil só souberam desta iniciativa este ano, através de um informe rápido que o Governo Brasileiro fez em reunião da CNPI e que há apenas 1 vaga; não houve por parte do governo brasileiro a realização de um processo de consulta, de construção coletiva e o esforço de garantir uma representatividade à altura do Brasil. Cabe ressaltar que o Brasil abriga 1/3 da diversidade de povos indígenas na América do Sul. Face a esse quadro de agressões e regressão nos direitos indígenas, principalmente territoriais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recomenda ao Fórum Permanente sobre Direitos Indígenas, o quanto segue: 1.         Que o Fórum Permanente envie urgentemente observadores ao Brasil para que acompanhem a realidade dos conflitos territoriais, situação ausente nos relatórios do governo. 2.         Que o Fórum urja ao Brasil a retomada do processo constitucional de demarcação das terras indígenas, cuja paralisação tem ampliado gravemente os conflitos territoriais. Lamentavelmente o governo Dilma é o que menos tem demarcado terras indígenas. Portarias de identificação, declaratórias e Decretos de homologação não tem sido publicado, mesmo quando estes não possuem impedimentos judiciais, perpetuando a agonia dos povos indígenas. 3.         Que o Fórum realize um Seminário Internacional em conjunto com o UNODC e UNHRC, sobre a Criminalização dos Povos indígenas e suas organizações, quando estes defendem seus direitos humanos e territoriais. 4.         Que o documento final da reunião de alto nível em setembro, conhecida como Conferencia Mundial dos Povos indígenas, caso realizada, seja contundente quanto a implementação de ações efetivas nas distintas áreas de interesse dos povos indígenas, principalmente quanto a efetiva devolução e proteção dos nossos territórios tradicionais. A APIB acredita que espaços como estes são fundamentais para que nossos povos tenham vidas melhores e por isso pedimos o apoio dos parentes indígenas de outras regiões do mundo, convidando-os a se somar conosco nesta luta pela vida. Eis o caminho para a construção de uma sociedade realmente democrática, multiétnica, pluricultural e justa. Brasília – DF, 19 de maio de 2014. ################################################# Outras informações: Carolina Fasolo/Imprensa - (61) 9686-6205 / (61) 2106-1670

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Sri Lanka: Memoria y reacción solidaria ante un horrendo genocidio mayo 18 de 2009 - mayo 18 de 2014

Por: Javier Giraldo M., S.J.

El Tribunal Permanente de los Pueblos examinó a fondo esta matanza en dos sesiones: una realizada en Dublín, Irlanda, entre el 14 y el 16 de enero de 2010, y otra en Bremen, Alemania, entre el 7 y el 10 de diciembre de 2013.

En esta última sesión, el Tribunal examinó numerosos documentos y escuchó a numerosos testigos y pudo concluir que los sangrientos hechos perpetrados entre octubre de 2008 y mayo de 2009 en el nordeste de Sri Lanka eran episodios, quizás los más brutales, de un PROCESO GENOCIDA iniciado casi 60 años atrás y que aún continúa, cuyo objetivo es la destrucción de la nación Tamil en todas sus dimensiones.

Leer en español:

http://www.javiergiraldo.org/spip.php?article243


Leer en inglés:

http://www.javiergiraldo.org/IMG/pdf/140517_Document_on_Sri_Lanka_to_the_social_networks.pdf

El segundo Bacheletismo: condiciones y expectativas

Oscar Ugarteche
Aura Montañez

ALAI AMLATINA, 20/05/2014.-  El 11 de marzo de 2014, Michelle Bachelet tomó posesión de la Presidencia de Chile por segunda vez. Bachelet se une así a la lista de tres mujeres mandatarias en Latinoamérica, la región del mundo que concentra la mayor cantidad de mujeres en las jefaturas de estado de sus países, indicando quizás una modernización social.

La mandataria entra en un momento tumultuoso para su país, pues el movimiento popular se expresa en agitaciones estudiantiles y sociales, con amplia aceptación en la ciudadanía frustrada ante una mejora económica reconcentrada y una sensación que lo económico predomina sobre todo otro valor social. Dicha situación hizo que el expresidente y millonario chileno Sebastián Piñera terminara su gobierno con niveles bajísimos de aceptación pública.

De acuerdo con el Plan de Gobierno actual, con Piñera se perdió fuerza y presencia en la región
Latinoamericana, colocando las relaciones con los países vecinos en el eje rector del comercio por sobre el de la política, entendida ésta como la búsqueda del bien común. Por ello, la prioridad explícita del Gobierno de Bachelet busca fortalecer la integración de América Latina y Asia Pacífico y sobre todo en recuperar las relaciones de cooperación con Brasil y Argentina, y las vecinales con los países fronterizos.

No hay una clara prioridad del nuevo gobierno respecto a la Alianza del Pacífico, pues no desean antagonizar con otros proyectos de integración que tienen en marcha, empero el comercio entre estos países representa el 50% del total de Latinoamérica (Alianza del Pacífico, 2014).  La Alianza del Pacífico consiste, entre otras cosas, en tener representaciones comerciales comunes en Asia que han iniciado en Vietnam. Piñera firmó el último día de su gobierno el “Protocolo del Acuerdo Marco de la Alianza del Pacífico, que liberará el 92% de las partidas arancelarias del comercio en la región” (CNN Expansión, 2014) dejando pocos grados de libertad al nuevo gobierno para hacer algo muy distinto.

Chile quiere consolidar su posición como “país puerto” y “país puente” entre el Atlántico Sur y Asia Pacífico, así como ser mediador y promotor de las relaciones entre América Latina y los países del Sudeste Asiático. En 2013, tuvo un total de exportaciones con los países de la ALADI de 8,730 millones de dólares, e importaciones de 14 mil millones de dólares. Con el Mercosur, las exportaciones fueron de 4,400 millones y las importaciones de 7387 millones de dólares. (Véase ALADI, 2014).

Su intercambio comercial con las economías de la APEC en 2012 fue de $96,434 millones de dólares, desglosado en $50, 207 millones en exportaciones y $46,227 en importaciones. Es decir, 61.4% de las exportaciones chilenas son a estos países mientras el 58.1% de las importaciones provienen de los países de la APEC. Además, el 58.3% de la inversión extranjera directa en Chile proviene de las economías de la APEC, y el 26.8 de su inversión directa fue también en estos países (Dirección General de Relaciones Económicas Internacionales, marzo 2014), centradas en Perú y Colombia.

De 2010 a 2013, firmó Tratados de Libre Comercio con Malasia, Vietnam, Hong Kong y un Acuerdo de Inversión con China. (Véase “Plan de Gobierno 2014-2018”, en http://bit.ly/190NbLz ).

Especialmente en la mira se encuentra China, su mayor socio comercial de exportación con el 23.3% del total, seguido por Estados Unidos con el 12.3%, Japón con el 10.7%, Corea del Sur con el 5.8% y Brasil con el 5.5%.  Las importaciones vienen el 22.9% de Estados Unidos, el 18.2% en China, el 6.6% en Argentina y el 6.5% de Brasil (CIA Factbook, 2014). Esto último habla de la relevancia del TLC para Estados Unidos quien está recuperando un mercado perdido hace años. Los TLC que subyacen a la Alianza del Pacífico son preferencias arancelarias que recuerdan las preferencias imperiales que tan desesperadamente Estados Unidos quiso desmontar en la Carta del Atlántico de 1942 para desarmar el imperio británico. Sólo que ahora es a favor suyo.

La relación con China tiene varios obstáculos e impedimentos. El 75% de las exportaciones de Chile a China son cobre y los términos de intercambio no están mejorando conforme las importaciones chinas van adquiriendo mayor densidad tecnológica y las chilenas se mantienen en materias primas minerales y vegetales. De acuerdo con la Comisión Chilena del Cobre (Cochilco, enero 2014), órgano desconcentrado del Ministerio de Minería, las tendencias del precio del cobre no serán las más beneficiosas para Chile. El promedio del precio del cobre de 2012 fue de US$360.5 c/lb, y para 2013 el promedio bajó a $332.1 c/lb aunque un terremoto en el país del sur ha incrementado los precios a inicios del 2014. Para este año, se espera que el precio del cobre tenga un rango de fluctuación de US$3 por libra.

Lo que está por verse son los grados de libertad del nuevo gobierno que al fin y al cabo, en su versión anterior firmó el TLC con Estados Unidos. Más allá de trabajar en la ampliación de un mercado ampliado suramericano, ¿podrá dicho país entrar en un comunidad de naciones con intereses similares? Han jugado a ser la Gran Bretaña de la Unión Europea, observador no participativo salvo en algunos puntos. La reversión chilena al esquema de integración regional fue el inicio del fin del Pacto Andino en 1977, apenas ochos años después de fundado. La firma del TLC con Estados Unidos fue el final de ese proceso de apertura. ¿Podrá Bachelet revertir esta política nacional? A su favor tiene que el crecimiento de las exportaciones a Asia se ha reducido y el eje está ahora en el consumo interno a través de mejoras salariales, al costo de mayores déficits externos. Si el mercado latinoamericano los ayuda, pragmáticamente virarán. Lo más alentador, sin embargo, está en la idea de comunidad política y las señales mandadas al exterior al tener reuniones dentro de CEPAL Santiago con el presidente de Uruguay, José Mujica.

De otro lado, el intento de cubrir la demanda ciudadana de recuperar la gratuidad de la enseñanza y mejorar la calidad de la educación junto con un programa público de pensiones para jubilados, expresión del límite real del programa privado de jubilación inventado por ellos, podría no verse contradicho por sus compromisos internacionales, en especial la Alianza del Pacífico, extensión del TLC con Estados Unidos. Lo cierto, es que de Chile, el país más estable de América Latina en términos de inflación y crecimiento, se puede esperar acciones determinantes, innovadoras y sagaces propias de su historia.

- Oscar Ugarteche es Economista peruano, trabaja en el Instituto de Investigaciones Económicas de la UNAM, México. Miembro del SNI/Conacyt. Coordinador del Observatorio Económico de América Latina (OBELA) www.obela.org y presidente de ALAI www.alainet.org

- Aura Montañez es Miembro del proyecto OBELA, IIEC-UNAM.

URL de este artículo: http://alainet.org/active/73841

Chile: COMUNICADO COORDINADORA ARAUCO MALLECO

COMUNICADO CAM.......

Los presos políticos mapuche, miembros de la CAM, actualmente recluidos en la cárcel El Manzano de Concepción, informamos a nuestro Pueblo Nación Mapuche y a la opinión pública en general, lo siguiente:

1) Que a partir de hoy, renunciamos a nuestra Defensa Jurídica de parte del Sr. Pelayo Vial, representante de la Defensoría Penal Pública, agradeciendo su trabajo y logros alcanzados.

2) Que sin embargo, esta decisión la hemos tomado considerando razones estrictamente políticas, que tienen relación a nuestra posición frente al conflicto que sostiene el Estado Chileno con el Pueblo Nación Mapuche.

3) Que el evento que generó esta decisión es la participación del Sr. Vial en una "Mesa de Dialogo" en la que se discutirá la Ley Antitrerrorista, instancia a la cual habría sido convocado por el Gobierno, en calidad de experto en la materia.

4) Por lo anterior, denunciamos que esta instancia, no es más que un nuevo intento por mantener, perfeccionar y legitimar la Ley Antiterrorista, lo que se traducirá en nuevo proyecto de ley a consensuar en el Parlamento, dejándola afirme para continuar con la represión y criminalización, no tan solo de la lucha de nuestro pueblo nación, sino también del conjunto del movimiento social y político, que confronte al sistema capitalista y al poder político que lo ampara.

5) Como organización hemos planteado siempre un No rotundo a la Aplicación de la Ley Antiterrorista, sea cual sea, puesto que la lucha de nuestro pueblo no es terrorismo. Por esta razón siempre hemos dado un paso al costado cuando se nos ha querido involucrar en este tipo de instancias bajo el pretexto de "modernizar la actual Ley Antiterrorista". Estamos convencidos de que la participación de sectores mapuche en esta instancia sólo será utilizada para validar y legitimar esta Ley.

Por Territorio y Autonomía

No a la Aplicación de la Ley Antiterrorista

No a los testigos secretos

LIBERTAD A TODOS LOS PRESOS POLÍTICOS MAPUCHE!!!!

Presos Políticos Coordinadora arauko malleko....

Héctor Llaitul y Ramón Llanquileo

Chile: COMUNICADO COMUNIDAD TEMUCUICUI AVANCES EN EL CONTROL TERRITORIAL

Alianza Territorial Mapuche
19 DE MAYO DE 2014
COMUNICADO PÚBLICO COMUNIDAD TEMUCUICUI: Retoman ocupación y control de predios forestales Arauco y Mininko.

Wallmapu, 19 de mayo de 2014

A la opinión pública nacional e internacional, comunicamos nuestra decisión de retomar las movilizaciones territoriales y su control de dos predios forestales colindantes con nuestro territorio ancestral, espacios largamente reivindicados por nuestro y lof.

1. A partir del día 12 de mayo de 2014, y en virtud del proceso de control territorial reiniciado por la comunidad Guañako Millao en el “Fundo el Cielo”, en el cual expulsamos conjuntamente con otras tres comunidades al campamento forestal y las fuerzas de la policía militar del recinto; nuestra comunidad se ha propuesto ampliar su espacio de control ahora con el ingreso a otros dos predios de las empresas forestales Mininco (parte de Fundo Poluco-Pidenco) y Arauco (Fundo Poluco) los cuales están a continuación del los fundos ya recuperados al latifundista René Urban y que corresponden a nuestra demarcación ancestral y absolutamente reconocidos por el ordenamiento jurídico internacional y chileno tras la ratificación del convenio 169 de la OIT. Nuestra posición al interior de los predios es definitiva y exigiremos el respeto que merecemos por parte del gobierno, que debe asumir de una vez por toda con un mínimo de seriedad la demanda territorial mapuche.

2. Extendemos nuestro mensaje de solidaridad y resistencia para nuestro hermano machi Celestino, el cual lo hacemos desde acá del territorio. Un machi, para seguir viviendo y existiendo como tal, requiere de las condiciones espaciales de cercanía con su entorno natural y cultural, demanda que nuestro hermano hace con el respaldo de las comunidades que asumimos la defensa del territorio ancestral.

3. Finalizamos haciendo un llamado a nuestros hermanos a mantener en pie la lucha territorial y su control, y a coordinar los esfuerzos por la unidad nacional mapuche y su proceso de reconstrucción. Eso supone la defensa de las personas, aguas y recursos naturales para seguir viviendo como mapuche.

Comunidad Tradicional Mapuche Temucuicui de Ercilla

Gustavo Levicura - Mijael carbone Queipul
Representantes de la comunidad

Libertado al machi Celestino Córdova y todos los presos políticos Mapuche¡¡¡
Fuera las forestales y megaproyectos de nuestro territorio¡¡¡

Por el AGUA como fuente de vida y no de negocio capitalista¡¡¡

http://alianzaterritorialmapuche.blogspot.de/2014/05/comunicado-publico-comunidad-temucuicui.html

Chile: 8 DIAS DE HUELGA DE HAMBRE MACHI CELESTINO CORDOVA

Pu peñi, pu lamien.

No olvidemos el motivo de ésta huelga.

- Traslado inmediato desde la cárcel de Temuco a la Colonia Penal de Vilcún. Por el derecho establecido en el Convenio 169 y RECONOCIDO por el estado de Chile a nivel Internacional, de cumplir con su rol espiritual, cultural y la relación permanente con todo lo que significa la naturaleza dentro de nuestro territorio por su condición de MACHI.
- No queremos límite de visitas, porque hasta ahora se restringe solo hasta 5 personas.
Newen al Machi, y difusión sobre su situación.

LIBERTAD A TODOS LOS PRESOS POLÍTICOS MAPUCHE AHORA!!!!!!

Ecuador: Herrera advierte sobre movilización de CONAIE

El nuevo presidente de la Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador, CONAIE, Jorge Herrera, anunció que pedirá a la Asamblea Nacional que la consulta prelegislativa de la Ley de Recursos Hídricos o Ley de Aguas tenga el carácter de vinculante.

Fecha de Publicación: 2014-05-20 00:00

"Caso contrario el movimiento indígena tomará acciones", precisó Herrera.

“Una de las maneras para que sean escuchadas las propuestas han sido, efectivamente, las movilizaciones, a través de ellas hemos podido ser escuchados. Pero antes de eso aún estamos esperando que los asambleístas que tienen la alta responsabilidad de poner la normativa en debate en el Parlamento (...) tomen en cuenta las decisiones expresadas” en la consulta prelegislativa, indicó Herrera.

El flamante líder del movimiento indígena, afirmó que se llegó a esa resolución tras el congreso mantenido el fin de semana en Ambato.
De su parte, Virgilio Hernández, asambleísta oficialista, adelantó que desde el bloque de Gobierno no cederán.

  Informe
La Comisión de Soberanía Alimentaria es la que organiza la consulta prelegislativa. Una vez que terminen las audiencias provinciales se elaborará un informe, el mismo que estará listo para segundo debate la primera semana de julio, según ratificó Mauricio Proaño, vicepresidente de la mesa legislativa.

El legislador resaltó que este proyecto de Ley de Recursos Hídricos recoge las inquietudes y propuestas de las organizaciones indígenas y de la ciudadanía.

En otro tema, Herrera indicó que la unidad y el fortalecimiento de todas las organizaciones regionales de la Confederación, será la prioridad en su mandato de tres años.

“Tenemos que estar claros, que históricamente la estructura de la CONAIE tiene una independencia política, y bajo ese esquema actuaremos. Exigiremos que se respete la Constitución”, ratificó el dirigente indígena al referirse a la relación con el Gobierno. (VDS).


Quito.