miércoles, 25 de septiembre de 2013

Recursos y desarrollo: Estrategias en la unión suramericana América Latina en Movimiento, No. 488, septiembre 2013

El reto de elaborar un pensamiento estratégico de la integración latinoamericana pasa por un amplio debate sobre el complejo y polémico tema de los recursos naturales.  La edición No. 488 (septiembre 2013) de la revista América Latina en Movimiento contribuye a este debate, con aportes de la “Conferencia sobre recursos naturales para el desarrollo integral”, que UNASUR organizó en mayo pasado.

Estrategias y participación
Osvaldo León

Para la defensa de la vida, la paz y el desarrollo de la región
UNASUR: Una estrategia integral
Alí Rodríguez Araque

Recursos naturales, biodiversidad y medio ambiente en UNASUR:
Una visión estratégica
Mónica Bruckmann

Recursos naturales y soberanía
Bernard Mommer

Hombre, naturaleza e historia
Asdrúbal Baptista

La civilización Caral, producción de conocimientos y unidad suramericana
Ruth Shady

Desarrollo científico y tecnológico
Hebe Vessuri y Alexis Mercado

Para el aprovechamiento de los recursos naturales
El papel de la defensa en una estrategia suramericana
Alfredo W. Forti

Balances y desafíos:
La gestión soberana de los recursos naturales
Julio C Castillo

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As armadilhas do desenvolvimento sustentável. Entrevista especial com Elder Andrade de Paula

http://amazonia.org.br/wp-content/uploads/2013/09/madeira2.jpg“O cenário atual da Amazônia hoje é muito mais grave do que foi no período do estado desenvolvimentista comandado pela ditadura militar.  À época, as formas destrutivas eram visíveis; agora, boa parte das formas destrutivas é invisível”, constata o agrônomo.
A expansão da pecuária e a exploração madeireira na Amazônia ultrapassaram os efeitos tradicionais de expulsão das populações camponesas e extermínio dos povos indígenas. Hoje, está em curso um “tipo de destruição” que não é muito “visível”, diz Elder Andrade de Paula à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone. “Estou me referindo ao modo como a pecuária tem deixado de ser uma atividade somente ligada a grandes, médias e pequenas propriedades, e tem se disseminado na pequena propriedade de produção camponesa e também entrado nas Unidades de Conservação”, menciona.

Andrade de Paula se refere a medidas ambientais implementadas nos últimos dez anos, as quais são revestidas com o discurso da sustentabilidade, mas fizeram triplicar a exploração madeireira e a expansão pecuária no Acre. “Trata-se de uma política de dar com uma mão e tirar com a outra, porque ao mesmo tempo em que se anunciou uma expansão do controle da propriedade da terra sobre controle público, para ser concedida como forma de uso para seus ocupantes, apareceu um conjunto de políticas que fizeram com que esse público fosse apropriado para fins privados.

O exemplo mais emblemático disso foi a mal denominada lei de Florestas Públicas, Lei 11.284, aprovada em 2006”, esclarece. Segundo ele, “essa lei colocou, sob o domínio efetivo das grandes corporações vinculadas à exploração e comércio mundial de madeira, a exploração de um potencial de 50 milhões de hectares na Amazônia”.
Autor do livro (Des)envolvimento insustentável na Amazônia Ocidental, produzido a partir da sua tese de doutorado, Elder enfatiza que ao longo da última década também foram criadas “políticas estratégicas de exploração de madeira acobertadas por nomes bastante simpáticos, como Planos de Manejo Florestal Sustentável de Base Comunitária”.

Segundo ele, “o Manejo Comunitário é muito enganoso, porque não há nada de comunitário. As comunidades só veem as madeiras mais valiosas saírem de suas áreas, sem terem qualquer participação nisso, porque o processo de exploração da madeira é mecanizado. As empresas compram a madeira e atuam com outras que são subsidiárias para fazer o corte e o transporte”.

Elder Andrade de Paula é licenciado em Ciências Agrícolas pela UFRJ, especialista em Ciências Sociais com enfoque na Amazônia pela Universidade Federal do Acre – UFAC, mestre e doutor em Desenvolvimento Agrícola e Sociedade. Atualmente é docente dos programas de Mestrado em Desenvolvimento Regional e de Ecologia e Manejo de Recursos Naturais, da Universidade Federal do Acre – UFAC.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o atual quadro da expansão da pecuária e da exploração madeireira no Acre? Por quais razões essas atividades triplicaram na última década?

Elder Andrade de Paula – Já havia sido apontada uma tendência, numa pesquisa que realizei em 2002, de que, ao contrário do que se afirma no Brasil e no exterior, na Amazônia havia possibilidades animadoras para redirecionar o processo de desenvolvimento no sentido de torná-lo menos predatório e mais justo social e ambientalmente. O que percebemos na última década foi o contrário, ou seja, a reiteração de um processo destrutivo de expansão do capital na Amazônia, encoberto pela propaganda que se converteu em ideologia do desenvolvimento sustentável.

Quando analisamos o estado do Acre, considerado o mais avançado na adoção dessas políticas e estratégias orientadas segundo o chamado desenvolvimento sustentável, tal como preconizado pelo Banco Mundial, vemos a expansão das atividades mais destrutivas da Amazônia: a pecuária extensiva de corte e a exploração florestal madeireira. Na última década, houve uma expansão monumental dessas duas atividades. A pecuária, que em 1998 tinha um rebanho de aproximadamente 800 mil cabeças de gado, hoje está perto de três milhões de cabeças. A exploração madeireira, que em 1998 estava em torno de 300 mil metros cúbicos, hoje se aproxima de um milhão de metros cúbicos. Eu me refiro à data de 1998, porque foi em 1999 que teve início o governo identificado com o propósito de implantar o dito desenvolvimento sustentável.

IHU On-Line – Quais são os efeitos diretos da expansão da pecuária e da exploração madeireira na região?

Elder Andrade de Paula – Sempre se associou à expansão da pecuária a desapropriação de territórios, com a expulsão de populações camponesas para as cidades e o extermínio de povos indígenas. Esses são os efeitos tradicionais da expansão da pecuária. Porém, hoje, essa expansão tem gerado outro tipo de destruição, que não é muito visível. Estou me referindo ao modo como a pecuária tem deixado de ser uma atividade somente ligada a grandes, médias e pequenas propriedades e tem se disseminado na pequena propriedade de produção camponesa e também entrado nas Unidades de Conservação. Houve denúncias, há dois ou três anos, da expansão da pecuária nas reservas extrativistas Chico Mendes, porque as populações que moram ali acabam sendo forçadas ou incentivadas a ampliarem suas áreas de campo para dedicarem-se a essas atividades, uma vez que a atividade extrativista vai sendo estrangulada porque não tem incentivo para a produção de castanha ou para outras atividades ligadas à existência dessas comunidades e povos. O mais incrível é que, quando as comunidades fazem isso, são criminalizadas. Havia uma forte propensão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade — ICMBio de expulsar das reservas extrativistas aquelas famílias que estavam fazendo o uso de áreas para a expansão da pecuária.

A pecuária avança, degrada a floresta, e posteriormente há algumas iniciativas governamentais ditas para recuperar a área degradada. Ocorre que essa recuperação se dá com a plantação de monocultivos. No plano de governo do Acre está anunciada claramente a intenção de reflorestar 40 mil hectares de área degradada com a cultura do dendê e com outras formas de cultivo para a produção de energia. A cana-de-açúcar já expandiu de forma razoável no Eixo da BR-317. Então, a pecuária foi incentivada com financiamentos para destruir, e agora a área destruída será recuperada por grandes empresas, as quais receberão financiamento para isso. Assim, elas ganham de outro lado. E não se trata de recuperar a área, mas de intensificar a destruição com o monocultivo.

As consequências sociais são dramáticas em um estado que não tem indústrias, a população é expulsa do campo, vai para a cidade, onde não tem ocupação e emprego, e acaba trabalhando em subempregos e ficando refém dos programas assistencialistas e clientelistas que dominam o poder político regional e oligárquico. Os dados do IBGE são assustadores, porque demonstram que metade da população do Acre vive de programas sociais, a renda é muito concentrada, a propriedade da terra é concentrada: 540 propriedades detêm 78% da terra de domínio privado.

IHU On-Line – Quais foram as políticas implantadas na última década e que geraram esse cenário, a exemplo da criação de Unidades de Conservação, de Reservas Extrativistas?

Elder Andrade de Paula – Trata-se de uma política de dar com uma mão e tirar com a outra, porque ao mesmo tempo em que se anunciou uma expansão do controle da propriedade da terra sobre controle público, para ser concedida como forma de uso para seus ocupantes, apareceu um conjunto de políticas que fizeram com que esse público fosse apropriado para fins privados. O exemplo mais emblemático disso foi a mal denominada lei de Florestas Públicas, Lei 11.284, aprovada em 2006.

IHU On-Line – Quando Marina Silva era ministra do Meio Ambiente?

Elder Andrade de Paula – Sim, ela era ministra do Meio Ambiente. Essa lei colocou, sob o domínio efetivo das grandes corporações vinculadas à exploração e comércio mundial de madeira, a exploração de um potencial de 50 milhões de hectares na Amazônia. Aliado a isso foram criadas outras políticas estratégicas de exploração de madeira acobertadas por nomes bastante simpáticos, como Planos de Manejo Florestal Sustentável de Base Comunitária. No Acre existem licenciamentos para 23 mil hectares, e a proposta de governo no período de 2010 a 2014 é ampliar para 280 mil hectares. O Manejo Comunitário é muito enganoso, porque não há nada de comunitário. As comunidades só veem as madeiras mais valiosas saírem de suas áreas, sem ter qualquer participação nisso, porque o processo de exploração da madeira é mecanizado. As empresas compram a madeira e atuam com outras que são subsidiárias para fazer o corte e o transporte.

Para você ter uma ideia, as famílias que trabalhavam na floresta Estadual do Antimary, que é a primeira unidade de experimentação no dito Manejo Florestal Sustentável, recebiam em média 800 reais mensais. O metro cúbico de madeira certificada no município de Rio Branco custa 600 reais. Então se você considerar que dessas unidades saem, no mínimo, 30 metros cúbicos de madeira por mês, é possível ter uma ideia de qual é o resultado prático disso. O resultado econômico dessa atividade novamente se concentra fora da região, com a participação do poder oligárquico, que se beneficia. Isso gera um estrangulamento na cidade, porque marcenarias que compravam madeira em torno de 400 reais o metro cúbico, hoje encontram o metro cúbico a 600 reais.

IHU On-Line – Além da exploração madeireira e da expansão da pecuária, quais são os indícios de desenvolvimento insustentável na Amazônia Ocidental?

Elder Andrade de Paula – Agravam-se os conflitos por causa da propriedade da terra. O Caderno de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra — CPT mostra claramente a linha de conflitos nessas áreas em que a madeira é explorada pelo plano de manejo. Essas atividades se integram ao processo de retomada do ciclo extrativista na América Latina. Além da madeira, da expansão da pecuária e do monocultivo, também está prevista a exploração de gás e petróleo no Parque Nacional da Serra do Divisor e a possibilidade de exploração de gás de xisto, que é destrutiva ambientalmente.

IHU On-Line – Qual é o destino dessa madeira?

Elder Andrade de Paula – Os laminados são destinados ao Centro-Sul, mas, do total da madeira explorada, 35% se destina ao mercado externo e algo como 40 ou 50% é destinado ao Sudeste e Centro-Sul. Pouco fica no Acre. Essa atividade é fortemente subsidiada com isenção fiscal. Então as populações deixam de se beneficiar porque o Estado financia grandes empresas.

IHU On-Line – O senhor diz que as linhas de crédito no Acre servem para articular as economias que chama de marrom e verde. Pode explicar esse panorama? Quais são essas linhas e o que denomina de economia marrom e verde?

Elder Andrade de Paula – Os incentivos para a produção são oferecidos através de linhas de crédito do governo federal. A indústria madeireira também é financiada pelo BNDES. Em Xapuri, o BNDES financiou 60 milhões para a construção de uma indústria. Construiu o prédio, comprou as máquinas para operar, e depois o governo entregou a empresa na forma de concessão para a exploração privada. Além de essa indústria operar em uma instalação com maquinários adquiridos com recursos públicos via BNDES, ela também está comprando madeira de unidades que são de domínio público.

O governo estadual também financia a infraestrutura no fornecimento de energia, de construção de infraestrutura de transportes, como é o caso da estrada que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul, a qual foi financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. As madeireiras e grandes fazendas dedicadas à exploração pecuária também recebem um alento a mais por conservarem algumas áreas, através de algo chamado de Mercado de Crédito de Carbono.

IHU On-Line – Que aspectos devem ser considerados no debate regional sobre sustentabilidade? Em que consistiria uma política pública eficiente para garantir a sustentabilidade regional da Amazônia?

Elder Andrade de Paula – Algumas coisas são fundamentais. A primeira é fazer com que os sujeitos sociais mais interessados em reverter esse processo tenham maior poder de voz no sentido de propor e implementar outras políticas. Não estou tentando reinventar nada, estou lembrando o que aconteceu na década de 1980, quando os movimentos sociais reativos se interpuseram ao processo de expansão predatória e propuseram alternativas consideradas por eles mais adequadas ao seu modo de vida e às suas aspirações, como foi o caso das reservas ativistas. Nos últimos 20 anos, houve uma tentativa de aniquilação do poder de pressão dessas comunidades camponesas, dos povos indígenas e suas representações no sentido de amordaçá-los e fazer com que não se constituíssem obstáculos nesse conjunto de políticas.
O ponto essencial é que essas representações, esses movimentos, reconquistem uma autonomia suficiente para que sua voz seja ouvida e não seja mais representada por terceiros, sejam eles partidos políticos, grandes organizações não governamentais, etc.

O segundo aspecto é retomar parte daquilo que indicaram, já nos anos 1980, como essencial para fazer com que essa região não seja destruída. Ou seja, criar as condições de vida adequadas aos povos que vivem em seus territórios, ofertando a eles condições de vida decentes, com financiamento subsidiando a produção, valorizando uma gama enorme de produtos existentes nas florestas, os quais podem ser usados sem destruí-las, como essências e ervas medicinais.

O problema fundamental é que o modelo de desenvolvimento em curso no Brasil está pautado no processo extensivo de apropriação permanente de territórios para o saque dos bens naturais, para alimentar o moinho satânico do capital. A solução definitiva para mudar esse cenário, não creio que possa ser dada nos marcos do capitalismo, pois o capitalismo é incompatível com o bem-estar social, com a conservação do meio ambiente.

IHU On-Line – Quais as implicações do uso do termo desenvolvimento sustentável?

Elder Andrade de Paula – O uso desse termo tem sido até hoje extremamente útil para ocultar aquilo que ele de fato produz: a insustentabilidade. Em um determinado momento do capitalismo, pensou-se que seria possível compatibilizar a conservação dos bens naturais com a lucratividade do capital. Essa crença foi alimentada pelo colapso do bloco socialista, quando o socialismo deixou de estar no horizonte. Pensou-se, então, que era no capitalismo que se deveriam resolver os problemas mais emergentes da civilização. E acreditou-se que o desenvolvimento sustentável era a saída, ou seja, em nome do desenvolvimento sustentável se construíram esses processos a que me referi até agora. Ocorre que o desenvolvimento sustentável acabou se convertendo em uma grande ideologia que oculta o seu processo destrutivo.

Na Rio+20 aconteceu um fato extraordinário: a economia verde apareceu como “cavalo de batalhas”, e o debate, que foi jogado com a expressão economia verde, teve na verdade a intenção de revigorar o desenvolvimento sustentável. A diferença é que a economia verde revela suas intenções, enquanto o desenvolvimento sustentável as oculta. Então, criou-se uma falsa ideia, inclusive na Cúpula dos Povos, de que se teria de lutar contra a economia verde em favor do desenvolvimento sustentável. Essa é uma grande armadilha, porque o desenvolvimento sustentável, tal como preconizado pela matriz dominante no mundo, é veiculado às políticas do Banco Mundial. Ou seja, afirma explicitamente que só é sustentável aquilo que traz resultado econômico. Então são os resultados econômicos que comandam as políticas de estratégias. O restante é, novamente, política secundária, de assistência social, de mitigação de meio ambiente.

Há ainda uma ofensiva monumental aos bens da natureza com uma intensificação que se chama hoje financeirização, apresentada nesses mecanismos de pagamentos de serviços ambientais, que transferem para o mercado financeiro o controle de vastos territórios na forma de contratos como o REED.

O cenário atual da Amazônia hoje é muito mais grave do que foi no período do estado desenvolvimentista comandado pela ditadura militar. À época, as formas destrutivas eram visíveis; agora, boa parte das formas destrutivas é tornada invisível. O que aparece nos meios de informação do país são notícias a respeito da expansão das queimadas, ou então os impactos de grandes projetos como o hidrelétrica de Belo Monte, a abertura de estradas, a exploração de gás e petróleo. Mas esse conjunto de atividades das quais me referi não aparece nos noticiários.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Elder Andrade de Paula – Existe a emergência de movimentos que estão lutando contra isso em toda a América Latina. O exemplo emblemático foi o caso de Cochabamba, em 2010, na Bolívia, com ampla participação das comunidades indígenas e camponesas. Foi um dos eventos mais importantes do século XXI, porque se contrapôs ao consenso estabelecido no âmbito da ONU com o dito desenvolvimento sustentável. Ele serve como horizonte maior para nós pensarmos nas lutas de resistência, que não podem se dar isoladamente.

Fonte: IHU On-Line

Peru: Andean Self-determination Struggles against Extractive Capitalism

by Lynda Sullivan  

The region of Cajamarca, in the northern highlands of Peru, is no stranger to foreign invaders exploiting their natural resources.  In the year 1533 when the Spanish conqueror Francisco Pizarro captured Atahualpa - the last Inca, his people surrendered a room full of gold and two of silver in the hope of securing his release. Pizarro received the treasure, but executed the Inca regardless. Five hundred years later the invaders are back and demanding their gold and silver, and much more besides.

The financial crises that swept Latin America in the late 1980s-early 1990s left many economies in ruin. International financial institutions, led by the International Monetary Fund (IMF), fell over themselves to lend money to the flailing governments. Peru, under the leadership of the authoritarian Alberto Fujimori, eagerly accepted. As is the custom with IMF agreements, the money came with a stack of economic conditions-conditions which included deregulation, privatization, and opening domestic industries to transnational corporations.

In Cajamarca, one of the first corporations to arrive on the doorstep was the mega mining company Yanacocha - majority owned by US-based Newmont Mining Corporation and part owned by Peruvian Buenaventura (a company owned by one of the richest families in Peru), with 5 percent financing by the IFC of the World Bank. Yanacocha is actually a native Quechua word meaning 'Black Lagoon' - and was a lagoon until Yanacocha (the company) set its sights on it - now it's an open pit so huge it can be seen from space.

Yanacocha's replacement for this lagoon that gave water freely to the surrounding communities was an artificial reservoir, a tactic they repeated for other lagoons they would come to destroy.  These reservoirs are now dry - serving no-one, and the mainly agricultural communities below now experience severe water shortage. What water does flow from descending rivers is contaminated; the source of the Rio Grande, one of the largest rivers feeding Cajamarca, is now three huge tubes spewing waste water from the mine. As a result of this contamination, local farmers have reported high levels of animal deformities and death; there are numerous instances of trout deaths in the tens of thousands because of the presence of heavy metals, arsenic, and high levels of acidity in the water.(1) The population in general have reported unusually high rates of cancer, skin diseases, and birth deformities.

In one small town called Choropampa, 1,200 inhabitants suffered the effects of mercury poisoning due to a mercury spill at the fault of Yanacocha in 2000.(2) The effects are still being felt to this day as mothers pass the heavy metal to their babies through their blood.  Tests have also shown that many Yanacocha workers have dangerously high levels of mercury in their blood. However, once they are unable to work they are abandoned by the company.(3)

Yanacocha itself admits its appalling record, "We are not proud of the current state of our relationship with the people of Cajamarca." This admission came after a 'Listening Study' commissioned by Yanacocha, and showed the dismal state of public opinion about the company who, the study states, "suffers from an inability to listen effectively to the community."(4)  However, the company continues to press ahead with wringing the earth dry despite an obvious lack of social license.  Having extended into various satellites, and exhausting them, Yanacocha had planned to move swiftly into the neighbouring province of Celendin to execute a project that would dwarf all that it had done before - Minas Conga.

The Minas Conga project, projected to be three times the size of Yanacocha and the largest mega mining project Peru has ever seen, plans to consume 3,069 hectares of land. It would drain and exploit two mountain lakes to extract the gold and copper that lies beneath. The material extracted would be dumped on top of two other lakes - effectively beheading a complex hydrological system and the source of five rivers. Whatever water sources that would remain would most likely be polluted with heavy metals - as they plan to produce an average of 90,000 tons of toxic waste tailings per day, every day for 17 years.

These astounding figures come directly from Yanacocha's own Environmental Impact Assessment (EIA), which, as shocking a read as it is, is widely criticized by academics, lawyers, civil society, and the local communities for not telling the whole story. World renowned hydrogeologist expert Robert Moran describes how the EIA fails to examine the complex subterranean water system which connects the mountain lakes to the wetlands and rivers.(5) Due to the severe lack of essential information needed to understand the real effect of the extraction activities, Moran calls it "basically a public relations document, intended to promote the acquisition of permits." Another report heavily criticizing the EIA came from the government itself - lead by Jorge de Chave, then Vice Minister of Environmental Management, who soon resigned after the government refused to release it.

Despite these deficiencies and criticisms the EIA was approved. This not surprising however considering who passed it; unlike other countries where the Ministry of Environment is responsible for approving EIAs, in Peru it is the Ministry of Energy and Mining who approves its own projects, a fact considered by some to be unconstitutional.(6) Furthermore, the engineer who was responsible for the writing of the EIA, Felipe Ramirez del Pino, while working for Yanaococha, then entered the Ministry of Energy and Mines to approve his own work. This is typical of the revolving door between mining companies and the government in Peru.

Additionally, the presentation of the EIA, the only change for the affected communities to have their say, served no such function. The 'audience' took place in La Encañada, in the province of Cajamarca, despite the fact that 80 percent of the effects of Minas Conga would be felt in the province of Celendin. The vast majority of Celendin citizens, including those living nearest to the proposed Conga site, were not even informed about the existence of the EIA, never mind an event to present its contents. Yanacocha claims that 31 out of 32 affected communities were consulted; campaigners claim the actual number of communities affected would be 200 - and most of them were not consulted.

Resistance Forms
At various stages, affected groups realized the extent of what had been planned for Celendin. Teachers, students, workers in the municipality, left-leaning political groups, and the Rondas Campesinas (7) united to form a platform of civil society organizations (known as the Plataforma Interinstitucional Celendina) from which they would organize a campaign against the project. Resistance also formed in Bambamarca/Hualgayoc - a province affected by 200 years of mining and whose only remaining source of uncontaminated water is threatened by Minas Conga. On November 24, 2011 the campaign was officially launched with a mass mobilization at the mountain lakes where all groups involved pledged to protect their water source.

However, this day also marked the beginning of the repression of the protesters. The national government, desperate for a project that would generate $300 million from taxes, royalties and fees to move forward (8), sent in the national police to suppress the gathered masses. They fired live ammunition into the crowds leaving 19 protesters injured. One man was left paralyzed, another lost part of his leg, and another his sight.

As the protests continued over the next year so did the police aggression. On July 3 and 4, 2012 five protesters were shot dead by the state security forces. One of the deceased, Cesar Medina Aguilar, a 16-year-old boy and local youth leader, died from a direct shot to the head. The other four men died from shots to the head, throat and chest, while some shots were fired from army helicopters. To enshrine this state of war that the government had declared on its people, it enforced a state of emergency - suspending civil liberties and subjecting the three provinces of Celendin, Cajamarca and Hualgayoc to intense militarization for a total of 8 months.

Leading human rights organizations such as Human Rights Watch, Amnesty International, the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) and the National Coordinator of Human Rights in Peru (CNDDHH) have all made statements on numerous occasions calling for an end to the excessive use of force by the state during the protests and have called for investigations into the deaths, injuries and allegations of torture of protesters. To date no such investigation has taken place.

Meanwhile the intimidation continues; community leaders are harassed by a barrage of legal allegations- an example of such a charge being "psychological damage to the mining company." Human rights defenders are terrorized and beaten; such as when an ex-priest and environmentalist, Marco Arana, was arrested and badly beaten in police custody on July 4, 2012. When two lawyers went to visit him in prison they were also assaulted. Reporters are also targeted; most recently, on July 26, 2013 César Estrada, a local reporter, was visiting the mountain lakes when the police, after receiving a call from mine workers, came and verbally and physically assaulted him, confiscating his equipment.(9)

One family who lives on land Yanacocha wants, but who have refused to sell it to them, have faced two years of violent intimidation. On two occasions the company entered the Chaupe family's land with over a hundred heavily armed police in riot gear. They beat the mother and daughter unconscious, killed numerous animals, destroyed their house, and put their son in hospital for 3 months.(10) When the violence didn't work the mining company brought the family to court claiming the land was theirs. Without even looking at the document from the family demonstrating their rightful ownership the judge ruled in favour of Yanacocha - ordering the family off their land with a suspended jail sentence and damages to pay to the mining company. Due to a huge national and international outcry, and with the help of the local NGO GRUFIDES, this initial ruling was annulled on appeal. However Yanacocha plans to continue with this attack and so the investigation process will begin anew.

Artificial Reservoirs or Natural Lagoons
Yanacocha uses the argument that they will build reservoirs to replace the four mountain lakes they plan to destroy. They claim that the water in the lakes is unfit for human consumption and that they only provide water to the communities during the rainy season. Their reservoirs, they claim, will increase water supply to the communities all year round and the water will be artificially treated.

However, the company seems blind to the fact that the mountain lakes have been serving the local communities for centuries - for agricultural use, cattle rearing and human consumption. The mere presence of these communities contradicts the claim the water does not sustain life. Numerous animal life forms have also been documented surviving within and from the water of the lagoons.(11) The water that reaches the rivers below also passes through a complex underground hydraulic system, thus when the water reaches the communities below it is considered amongst the purest in the region. This is unlike the water coming from the reservoirs which would need constant treatment, and the reservoirs themselves would need constant maintenance. Yanacocha proposes to carry out this function for 50 years; and the communities rightly ask `and then what?`

With regards to water supply, it is true that the area already has water shortage at certain times of the year - it is an area vulnerable to climate change, and has seen more dry periods in recent years. However, the answer is not to tear up the head of the water basin to destroy the remaining water supply. What is needed is more investment in agriculture and ways to mitigate the effects of the change.

Conga Blocking the Gate
Despite these objections, Yanacocha is due to finish its second reservoir by the end of this year. Once this happens they plan to drain the first mountain lake - El Perol. If this is allowed to pass, it will pave the way for the realization of the entire project. Similarly, the realization of the project will open the gates for mass exploitation of the entire region of Cajamarca; Conga is one mega mining project, the largest and most well-known, but there are others waiting on the sideline. According to a study by Yanacocha's Andes Association Forum (ALAC) in 2006, 79 percent of the proven and probable gold within Peru is located in the provinces of Cajamarca and Celendin, as well as 30 percent of the copper reserves of the country.(12)

This has resulted in an avalanche of mining concessions - 69.95 percent of the province of Cajamarca and 58.80 percent of Celendín is under concession to mining companies. Neighbouring Hualgayoc is 91 percent concessioned (13). Yanacocha has almost finished exploiting its primary and satellite projects, and after Minas Conga it has three other projects in the region at the exploration stage. A Chinese company, Lumina Copper SAC - part-owned by the Chinese government - is waiting to realize its 2,500 million copper project Galeno. British Anglo American are at the exploration stage of their Michiquillay project, La Granja project belongs to British/Australian Rio Tinto, and Canadian Sulliden Mining Corporation is hoping to progress with its copper and gold Shahuindo project. There are several other smaller projects also at the exploration stage.(14) If all of these projects were realized Cajamarca would effectively be transformed into one of the largest mining districts in the world.

What's Fueling the Mines?
Apart from huge amounts of water and land, what these mega projects need is energy. Eva Arias, president of the National Mining Society in Peru (SNMPE) has stated that Peru needs to increase its energy supply by 40 percent if it is to meet its mining needs.(15) To serve this demand, in June 2010, three months before leaving office, Peruvian president Alan Garcia signed the Peru-Brazil hydropower agreement with then-Brazilian president Inácio Lula da Silva. This laid the grounds for 20 mega hydroelectric projects to be realized along the Rio Marañon - one of the main rivers flowing into the Amazon. For Brazil, this meant construction contracts for the building of these projects, and the promise that a large portion of this energy would go to meet this emerging power's own energy demands. The Peruvian government didn't have the money to invest in these projects, so Brazil offered loans to its poorer neighbor through the Brazilian Development Bank. So a good deal for Brazil, and also a way to ease the energy worries of the mega mining sector as what is not sold to Brazil would be sold to the high-consuming mining projects.

For Celendin, to complement the would-be mega mining district dominated by Yanacocha, the Brazilian company Odebrecht has the rights to build the hydroelectric project Chadin II (Odebrecht coincidently has also been awarded the construction contract for the first stage of the Conga mining project - a contract worth more than 500 million dollars). Chadin II would affect over 1000 people living along the river valley; many would be displaced due to flooding, others would lose their livelihood as the river level rise would significantly alter the micro-climate of the area, making current forms of agriculture unsustainable. Engineers and environmental experts have also documented the rich biodiversity that exists in the region - many species are unique to the area, some are endangered - all of which will be negatively affected by the realization of this project. Once again, this is the first in a long line of mega hydroelectric projects waiting to be realized.

The Source of Their Own Grief
This capitalist dream of a mega mining district with energy on tap has been interrupted by desire of the local population to protect their livelihoods and their lives. Adding to that though, further obstacles have actually come from the capitalist system itself. Due to the economic crisis that shook the western world in 2008 people are now consuming less - either from a lack of buying power or from a deliberate effort to extract their power from the unrepentant machine that wreaked havoc on their lives. With people buying less the factory of the consumerist world - China, is finally showing signs of slowing.

From 1978 until 2011 the Chinese economy had maintained a rapid annual growth rate of 9.5 percent on average. Last year its GDP grew by only 7.8 percent, the slowest pace in 13 years. As many of the European countries remain in recession it is likely that Chinese growth will continue to slow. A direct result of this is that the Chinese industry does not need as much raw materials. China is the main buyer of Peruvian copper - counting for 41.5 percent of its sales, therefore a drop in Chinese demand means a drop in Peruvian sales.(16) Gold sales have also dropped as a large percentage of the gold extracted ends up as jewelry in Western shop windows - the sale of which has taken a hit in the recession.

As a consequence of this falling demand, the price of metals on the international market has also fallen. In the last 6 months the price of gold fell by 29 percent, copper by 40 percent. All of this means that the extractors are not getting as much for their spoils and are struggling to keep their investors happy.

Betting on Forgetting
However what the elite is hoping for is for the people in the traditionally rich West to forget the day when the system's belt broke and left it exposed. They're hoping the years of indoctrination - propaganda permeating feelings of inadequacy and the need to fill the hole with things, will win over the desire for change - and that the people will return to borrowing more and spending more to fuel the earth-destroying machine.

Meanwhile, in Cajamarca, Yanacocha is eagerly awaiting this recovery of consumption. They're not waiting idle however - they're building their roads and reservoirs, and they're doing their best to break the resistance through misinformation and repression. Roque Benavides, owner of Buenaventura and one of the main stakeholders in Yanacocha, recently stated 'Neither Newmont nor Buenaventura are disposed to losing money' (17), but neither are the people of Cajamarca disposed to losing their water. So they will keep on resisting, and fighting for their right to determine their own future.

References
1. Impacts of Minera Yanacocha`s activities on water resoureces and the affirmation of citizen rights.  The Quilish Crisis 2004. P Marco Arana Zegarra, GRUFIDES, 2004.

2. Choropampa: the Price of Gold. Documentary from Guarango productions.  Written and directed by Ernesto Cabellos & Stephanie Boyd.

(http://www.youtube.com/watch?v=dW7zn0SbrV4)

3. Open Pit Documentary. Written and directed by Gianni Converso and Daniel Santana.

(http://vimeo.com/50059350)

4. "Listening to the City of Cajamarca" by Centre for Social Responsibility in Mining (CSRM) of the University of Queensland, Australia, and CCPM Grupo Consultor.

http://www.yanacocha.com.pe/sala-de-prensa/ultimas-noticias/listening-to-the-community-yanacocha-releases-independent-study-on-community-perceptions/

5-   The Conga Mine, Peru: Comments on the Environmental Impact Assessment (EIA) and Related Issues. Robert E. Moran, Ph.D.

http://denjustpeace.org/wordpress/wp-content/uploads/Peru-Conga-REM-Rept-English-March-84.pdf

6. Razones para declarar inconstitucional la forma de aprobación de los EIA en el Perú. Autor: Juan Carlos Ruiz Molleda. 01-12-2011

7. Rondas Campesinas: autonomous peasant patrols in rural Peru, originally formed as a protection force against theft who now have enshrined in Peruvian law their right to administer justice in their communities.

8. `Inversión en minería será más de US$ 22.580 millones hasta el 2016`, La Republica, Jueves, 27 de junio de 2013

http://www.larepublica.pe/27-06-2013/inversion-en-mineria-sera-mas-de-us-22580-millones-hasta-el-2016

9. `Conga: Joven periodista es agredido cuando realizaba su labor informativa`, Celendin Libre,http://celendinlibre.wordpress.com/2013/08/03/conga-joven-periodista-es-agredido-cuando-realizaba-su-labor-informativa/

10. `Life yes, gold no!` Roxana Olivera, New Internationalist, November 21, 2012

http://newint.org/features/web-exclusive/2012/11/21/peru-gold-rush-threatens-indigenous-communities/

11. `Jalca cajamarquina, por eso Conga no Va` Documental. http://www.youtube.com/watch?v=bdwDVgJaiio

12. `CELENDIN EN EL ESCENARIO DEL CRECIMIENTO CAPITALISTA`, Milton Sanchez Cubas, Celendin Libre Blogspot,http://celendinlibre.blogspot.com/2011/05/celendin-en-el-escenario-del.html

13. Los Limites de la expansión minera en el Peru, SER, 2013

14. Los Limites de la expansión minera en el Peru, SER, 2013

15. `Inversión en minería será más de US$ 22.580 millones hasta el 2016`, La Republica, Jueves, 27 de junio de 2013

http://www.larepublica.pe/27-06-2013/inversion-en-mineria-sera-mas-de-us-22580-millones-hasta-el-2016

16. `Conga, El Galeno, Shauindo y otros proyectos mineros próximos a abortar`, Wilder A. Sánchez Sánchez, 21.07.13
17. `Roque Benavides sobre Conga: `Ni Newmont ni Buenaventura están dispuestos a perder plata`, El Gesion,  26.07.13http://gestion.pe/empresas/roque-benavides-decision-sobre-conga-no-depende-proximas-elecciones-regionales-2072048

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Bolivia: Sospechan que el MSM hace oposición pactada con el MAS

Militantes del Movimiento Indígena Pachacuti, cuyo jefe nacional es Felipe el "Mallku" Quispe, señalan que las actuaciones del MSM, a través de Juan del Granado, se hacen sospechosas por cuanto su "objetivo es intentar engañar a la clase media en la ciudad de La Paz, para obtener unos cuantos diputados y luego en el Legislativo volver a hacer alianza de gobernabilidad con el MAS".

Gregorio Mayta H., José Miranda G., señalan que "estamos de acuerdo con lo expresado por el exdirigente del Conamaq, Rafael Quispe, en sentido que el MSM debe apartarse del caso Chaparina por cuanto existe una querella formalizada por las víctimas y no se requiere que el MSM se constituya en denunciante, quedó en claro que a tiempo que el gobierno de Evo Morales denunciaba que la VIII marcha había sido financiada políticamente, la esposa de Del Granado, Marcela Revollo, afirmó que se había cooperado con unos cinco mil panfletos a esa marcha cuyo costo habría sido de Bs 3.000. Posteriormente el MSM, para cruzar la candidatura de Lens a la Gobernación del Beni, presentó al candidato Numi, auspiciado por ese partido, lo propio hizo en Chuquisaca para cruzar la candidatura del Alcalde" .

Expresaron que no se debe olvidar que Juan del Granado y muchos de la dirección del MSM, fueron fundadores del MIR que lideraban Jaime Paz Zamora, Oscar Eid Franco, para después constituir el MBL (Movimiento Bolivia Libre) junto a Antonio Araníbar, Alfonso Ferrufino, pactando alianza con Gonzalo Sánchez de Lozada. Como dirigente del MBL, fue candidato a concejal del Municipio de Sucre y desde esa función planteó que los tres Poderes del Estado (en la actualidad Órganos del Estado) funcionen en Sucre, por ser Capital de la República. 
 Alejado del MBL, fundó el MSM, fue candidato a la alcaldía de la ciudad de La Paz y desde esa función expreso que "la sede de gobierno, (Poder Ejecutivo) no se mueve" parodiando lo que las organizaciones sociales paceñas afirmaron. Afirmaron que en función de alcalde, pacto con Evo Morales Ayma y Álvaro García Linera, MSM-MAS, habiendo sido su esposa Marcela Revollo, Diputada plurinominal, bajo la égida y figura de Evo Morales, el pueblo tiene memoria. Intenta dividir al frente de oposición?  
 
En la actualidad Juan del Granado, jefe del MSM, se lanza a la palestra pública, atacando la gestión de Evo Morales, cuando él fue aliado del MAS durante más de seis años. Esas actitudes, de un político que estuvo aliado a los gobiernos neoliberales y al gobierno autocrático de Evo Morales, despiertan sospecha de que hay oposición pactada con el MAS por que administra la alcaldía de la ciudad de La Paz, señalaron. "Ante esa postura negativa a la consolidación del proceso democrático y de cambio estructural del Estado Plurinacional, el Movimiento Indígena Pachacuti exhorta a los pueblos indígenas y campesinos a unir esfuerzos para constituir un frente de izquierda progresista, junto al partido de los trabajadores y organizaciones sociales para hacer frente en las elecciones del 2014 a Evo Morales Ayma".

El movimiento feminista de Madrid llama a tomar las calles ante la inminente reforma del Código Penal

Por segundo año consecutivo, Madrid y múltiples localidades de todo el territorio, se suman a la reivindicación internacional del Día Internacional por la Despenalización del Aborto, originada en América Latina y Caribe.

Exigen que todas las mujeres, independientemente de su estatus administrativo, puedan acceder a la interrupción voluntaria del embarazo en la red sanitaria pública y con garantías.
Este viernes 27 de septiembre el Movimiento Feminista de Madrid convoca una manifestación masiva que recorrerá el centro de la ciudad con motivo del Día Internacional por la Despenalización del Aborto. El objetivo de la misma es reclamar respeto a los derechos sexuales y reproductivos, así como defender el aborto libre y el derecho a decidir de las mujeres.

La reforma de la actual legislación sobre el aborto anunciada por el ministro de Justicia Alberto Ruiz Gallardón se produjo hace más de un año. Tras levantar una gran polémica social y provocar reticencias incluso dentro de su propio partido, finalmente el Gobierno ha anunciado su tramitación en el próximo mes de octubre.

Para el Movimiento Feminista de Madrid, esta modificación se inscribe dentro de un “programa muy claro de recortes tanto a nivel económico como de derechos” del ejecutivo en el que también se inscribe la decisión de Ana Mato, ministra de Sanidad, de excluir a “mujeres solas y parejas de lesbianas del acceso a la reproducción asistida en el sistema público sanitario”.

Las convocantes reclaman con esta manifestación que “la interrupción voluntaria del embarazo deje de estar tipificada como delito en el Código” y que su prestación se proporcione dentro de la red sanitaria pública, independientemente del origen, edad, orientación sexual o situación administrativa de quien lo solicite. Además, piden que la reforma educativa en marcha garantice “el acceso a una educación afectivo-sexual libre de estereotipos sexistas, sana y placentera” y la regulación efectiva de la objeción de conciencia.

MANIFESTACIÓN ABORTO LIBRE. NOSOTRAS DECIDIMOS.

Fecha: Viernes 27 de septiembre de 2013

Hora: 19:00h Lugar: Glorieta de San Bernardo

Recorrido: San Bernardo – Gran Vía – Alcalá – Sol



Arabia Saudí, "el peor país" en asuntos legales de las mujeres

WASHINGTON (Reuters) - Arabia Saudí encabeza la lista de países con leyes que limitan el potencial económico de las mujeres, mientras que el sur de Asia, Oriente Próximo y el norte de África han hecho algunos progresos en los últimos 50 años para mejorar las oportunidades económicas de las mujeres, dijo un estudio publicado el martes. 
En el pasado medio siglo, los derechos de las mujeres en todo el mundo han mejorado significativamente y sin embargo en casi el 90 por ciento de los 143 países analizados en el estudio del Banco Mundial, persiste al menos una ley que prohíbe a las mujeres acceder a ciertos trabajos, abrir una cuenta bancaria, disponer de capital o tomar decisiones independientes. Un total de 28 países hacen 10 o más distinciones legales entre los derechos de hombres y mujeres, y la mitad de estos países se encuentran en Oriente Próximo y norte de África, seguidos por 11 del África subsahariana, según el estudio. 
El informe del Banco Mundial muestra que donde hay una brecha de género en derechos legales, menos mujeres poseen sus propios negocios y la desigualdad de ingresos es la más grande, mayor, una conclusión que ofrece una nueva visión del impacto que podría tener reducir las barreras de las oportunidades económicas de las mujeres en la disminución de la pobreza. "Cuando mujeres y hombres participan en la vida económica en igualdad de condiciones, pueden contribuir con sus energías a construir una sociedad más cohesionada y más resistente a la economía", dijo el presidente del Banco Mundial, Jim Young Kim, en el estudio publicado.
 Las mujeres de negocios y la ley. Kim ha fijado como prioridad del Banco Mundial acabar con la pobreza extrema para 2030. Potenciar la capacidad femenina es, según los expertos en desarrollo, crucial para ese objetivo, dado que las mujeres tienen la responsabilidad primordial de la familia. En América Latina y el Caribe, África subsahariana y Asia oriental, las restricciones legales se han reducido a la mitad desde 1960, dijo Augusto López-Claros, director de indicadores globales del Banco Mundial. 
RETRASO EN ORIENTE PRÓXIMO 
 Sin embargo, la región de Oriente Próximo muestra el menor progreso y algunos países han ido hacia atrás. Yemen y Egipto han retirado de sus constituciones las prohibiciones a la discriminación de género. Irán ha permitido a los maridos impedir que trabajen sus esposas, ha establecido restricciones a la movilidad femenina y limitado su trabajo en el sector judicial, señaló el estudio. Sarah Iqbal, autora principal del informe del Banco Mundial, dijo que la persistencia de las restricciones legales sigue siendo uno de los aspectos más desalentadores del estudio. 
"Hemos recorrido un largo camino, pero todavía queda un gran camino por recorrer", dijo en una rueda de prensa. Alrededor del 25 por ciento de los países encuestados no tienen leyes frente a la violencia doméstica y de nuevo en Oriente Próximo y el norte de África es donde hay menos protección, halló el estudio. Además, Argelia y Marruecos son los únicos países en la región que tienen leyes contra el acoso sexual en el lugar de trabajo. Sin embargo, en los dos últimos años se han hecho avances en todo el mundo. Cuarenta y cuatro países mejoraron las oportunidades económicas para las mujeres entre abril de 2011 y abril de 2013, el periodo de tiempo que cubre el informe, y se impusieron nuevas restricciones.
Costa de Marfil y Mali, por ejemplo, ya no permiten a los maridos prohibir trabajar a sus esposas, Filipinas ha retirado las restricciones al trabajo nocturno de las mujeres, y Eslovaquia ha aumentado el salario que se paga a las trabajadoras durante las bajas por maternidad. El informe de 2014 abarca 143 países es un examen a las leyes y entrevistas con expertos de los países en la legislación familiar y laboral. /Por Stella Dawson/