A eleição de Obama, imperialismo, neocolonialismo e resistência popular.
1. A eleição de Barack Obama à frente do bloco de poder imperial gerou expectativas contraditórias aos lutadores da causa do proletariado, dos movimentos populares, sociais e das forças progressistas, reformistas radicais e revolucionárias. Para um setor, tratava-se apenas de um estratagema das elites do poder imperiais para manter sua legitimidade e influência no cenário político mundial: a eleição de um presidente democrata e negro seria uma forma de amenizar a forte consciência antiimperialista e o movimento antiamericano que se espraiara no mundo após oito anos do governo no republicano George W. Bush. Para outro setor, a expectativa era de que Obama, uma vez a frente do poder, cumprisse suas promessas de campanha na esteira da mobilização social e política que levou a sua eleição. Dentre estas promessas, estariam: a) a mudança de rumos em relação a política beligerante de Bush em relação ao Iraque e Afeganistão; b) a defesa dos direitos humanos (o que passaria pelo fechamento da prisão de militar de Guantánamo); c) mudança na política econômica (no sentido de um maior intervencionismo estatal e da defesa dos direitos sociais); e, por fim, d) uma mudança de relação aos países da América Latina, estreitando os esforços diplomáticos e amenizando os efeitos das hostilizações aos governos de Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador. Contraditoriamente, alimentou-se que a esperança de que a eleição do primeiro presidente negro ao governo do Império tivesse um efeito catalisador às lutas dos africano-americanos por direitos civis e igualdade racial. Longe disso, os indicadores sociais da população africano-americana (junto com a hispânica) atestam que foi ela a mais atingida pela crise econômica. A expectativa de uma sociedade pós-racial – com a eleição de Obama – cedeu lugar a decepção com um governo que mantém intocado um dos pilares da partilha imperialista do mundo: o racismo.
2. Neste sentido, não apenas Iraque e Afeganistão continuam ocupados por tropas ianques como o imperialismo ampliou o seu raio de incursão, agora, na Líbia (através da OTAN, consórcio militar das potências imperialistas). O atual ciclo de revoltas no norte da África e no Oriente Médio – iniciado pelas revoltas na Tunísia e no Egito – representa o repúdio popular às lideranças políticas títeres do domínio estadunidense na região, o desgaste de ditaduras e monarquias encasteladas no poder há décadas com o apoio militar e financeiro dos Estados Unidos. Este ciclo de revoltas ainda não avançou para a região do planeta onde o domínio imperialista é mais hegemônico: a África Subsahariana. No caso da Líbia, a revolta popular contra Kadafi e a guerra civil constituiu-se em cenário privilegiado para que as potências imperialistas ocidentais desferissem um duplo golpe no norte da África: barrar a radicalidade da luta contra o regime autoritário de Kadafi e retomar sua influência na região. A “zona de exclusão aérea”, por sua vez, não foi suficiente para destruir as forças de Kadafi por terra o que torna o apoio armamentista aos rebeldes uma necessidade para fazer avançar a pilhagem imperialista. A complexidade política da Líbia mostra que o imperialismo refinou suas artimanhas e consegue moldar-se a situações concretas retirando delas todas as benesses políticas e econômicas e deixando por onde passa o seu rastro de destruição, morte e pobreza.
3. Após o ciclo de lutas por independência e libertação nacional, nos anos 50, 60, 70 e 80, os países imperialistas refinaram seus mecanismos de controle da África Subsahariana estimulando a formação de classes dirigentes dóceis aos seus acordos comerciais (com suas contrapartidas econômicas), a guerra civil e as hostilidades entre povos e nações. Ditaduras aliadas dos países imperialistas são apoiadas e suas atrocidades contra adversários e a população civil não merecem a atenção dos meios de comunicação de massa sob hegemonia da classe capitalista. Por outro lado, governos democráticos, com compromisso com reformas radicais em favor do povo africano, são objeto de hostilizações e pedidos de intervenção em nome da “ajuda humanitária”. Um episódio da agressividade da política externa das potências imperialistas ocorreu recentemente na Costa do Marfim, em que forças especiais francesas, infiltraram-se em território marfinense para “depor” o ex-presidente Laurent Gbagbo. Na África do Sul, o Congresso Nacional Africano (CNA), partido que foi o representante mais avançado na luta contra o apartheid e o imperialismo, integrou-se ao bloco de poder dominante da mesma forma que o PT (Partido dos Trabalhadores), no Brasil. O ciclo de reformas neoliberais iniciado por Nelson Mandela beneficiou a minoria branca em detrimento da maioria negra, não obstante os consistentes avanços em termos de representação política e direitos civis. Como reflexo do rebaixamento programático do CNA e sua adesão ao bloco de poder dominante, o país mais desenvolvido da África, elegeu o demagogo machista Jacob Zuma a presidência da república.
4. Desta maneira, devemos estar à frente no combate ao imperialismo e neocolonialismo! A política do Império norte-americano só será enfrentada através de um longo ciclo de lutas populares, da formação de uma nova vanguarda social combativa surgida das lutas, a construção de alianças entre amplos setores do movimento progressista, de trabalhadores, negros e indígenas e a disputa pelo poder político calcado em um programa radical de reformas populares que tenha, em sua centralidade, a luta contra o imperialismo e o neocolonialismo. Nós, revolucionários palmarinos, entendemos ainda que a cooperação internacional entre os países da periferia capitalista – em que o neocolonialismo defronta-se como um limite fundamental ao desenvolvimento pleno destas nações – deve ir além dos acordos comerciais (como fez Lula com o BRICS e o MERCOSUL) ou da inserção na atual geopolítica militar (com o pleito de brasileiro de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU). Neste sentido, apoiamos projetos regionais autônomos e contra-hegemônicos como a Alternativa Bolivariana das América (ALBA) e o reconhecimento da importância da OUA (Organização da União Africana) na mediação e resolução dos conflitos naquele continente sem a necessidade de intervenção militar das potências imperialistas.
Governo Lula-Dilma: Sociedade civil, hegemonia burguesa e os limites do “antiracismo de resultados”.
5. O Governo Dilma é uma continuidade das políticas públicas do governo Lula. No entanto, uma maior aproximação com o governo Obama faz com que as declarações da presidenta se coloquem numa posição mais conservadora. Em outros termos, Dilma – neste primeiro ano de governo – ao mesmo tempo em que mantém e radicaliza os pressupostos econômicos neoliberais (aumento do superávit e cortes em investimentos públicos) procura se aproximar dos Estados Unidos e apresentar-se como uma alternativa a crescente radicalização dos processos democráticos populares em curso da Venezuela, Bolívia e Equador e a neutralizar a força e resistência da Revolução Cubana. A recente visita de Obama ao Brasil é reflexo direto da importância que ganhou o Brasil como um país que – do ponto de vista do Império – dá maior “estabilidade” ao continente.
6- No atual momento da história brasileira, a burguesia, os racistas e capitalistas mantém sob controle o sistema partidário e as diferenças entre os partidos políticos que rivalizam na cena política nacional deixou de ser fundamentada em programas e ideologias. Hoje vivemos uma República em que a alternância de chefetes partidários, lideranças locais e regionais, antigas e novas raposas da política brasileira, disputam o controle do aparato estatal dispensando para isso as diferenças ideológicas e acomodando-se ao consenso neoliberal. Em suma, o bloco de poder hegemônico constitui-se hoje pelo somatório de partidos tradicionais, partidos originalmente de esquerda e conseguiu ramificar-se nos setores populares da sociedade civil. Logo, há um aperfeiçoamento da hegemonia burguesa, seus mecanismos tornaram-se mais complexos, o campo de aliados ao seu projeto aumentou, enfim, este é um cenário de derrota e desacumulo políticos aos trabalhadores, o povo e os movimentos sociais combativos.
7. No movimento negro, o ciclo de luta dos anos 70 e 80 – marcado por uma forte aliança com setores democráticos e populares – se esfumaçou na década de 90 com a crescente institucionalização e burocratização das entidades e lideranças negras. No Brasil e na Colômbia, as lideranças do movimento negro deslocaram-se da denúncia do racismo a implementação de políticas públicas que, por sua vez, não conseguiram afetar a globalidade do projeto políticos das elites. Apesar dos avanços – no que diz respeito a ações afirmativas e as políticas públicas de igualdade racial – a luta contra o racismo ganhou gradativamente um papel secundário. Por sua vez, reivindicações e pautas que representassem uma confrontação direta com o estado burguês e racista – a exemplo do extermínio da juventude negra – foram deixadas de lado. As lutas populares, o sofrimento do povo negro como classe trabalhadora, os processos de favelização e exploração da população afro-descendente deixaram de figurar entre as bandeiras do movimento. Em pouco tempo, a liderança do movimento negro constituiu-se um uma diminuta elite negra, com frágeis laços com a população afrodescendente, baixo compromisso ideológico com um programa de reformas estruturais e que privilegia como espaço de atuação as ONG´s, universidades e a institucionalidade burguesa.
8. Esta estratégia se rendeu bons frutos e visibilidade a esta elite negra e, por outro lado, logrou colocar na pauta política nacional as políticas de ação afirmativa e de promoção da igualdade racial, por outro lado, secundarizou a importância de reformas estruturais, de rupturas, do combate ideológico e do enfrentamento ao imperialismo e adotou uma política de “melhorismo”. Do ponto de vista do Círculo Palmarino, os resultados desta estratégia que hegemoniza amplos setores do movimento negro foram desastrosos: a) contribuíram a elitização das entidades do movimento negro e o seu distanciamento das lutas populares; b) levaram a um refluxo das mobilizações no meio negro e desestimularam a formação de novas lideranças; c) limitaram ou tornaram inócuos os efeitos de leis, programas e projetos aprovados no sentido de promover políticas públicas à população negra; d) contribuiu para a reinvenção e aperfeiçoamento do mito da democracia racial; e) ao retirar a centralidade da luta contra o racismo, permitiu que este ressurgisse com força nos últimos anos.
9. A maior derrota do movimento negro nos últimos trinta anos foi a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Lideranças do movimento negro, ligadas ou não a partidos políticos, investiram na negociação de bastidores com as forças reacionárias do Congresso Nacional em detrimento da luta e da mobilização (possível e necessária). Sem ser prioridade para o Governo Lula e o PT, a aprovação do Estatuto teve como finalidade produzir um efeito eleitoral de beneficiar a candidata Dilma. Contraditoriamente, nenhum dos principais candidatos a presidência (Serra, Dilma ou Marina) – a exceção de Plínio, do PSOL – fizeram referência a questão racial durante suas campanhas. Isto demonstra que a acomodação destas elites negras nos espaços de poder tornou-se, senão um obstáculo, um ponto de fragilização da luta contra o racismo.
10. A indicação de Luiza Barrios a SEPPIR não representa nenhuma mudança de fundo neste cenário. Ao contrário, o encastelamento de um setor da intelectualidade negra nas estruturas de poder tem como efeito apenas a radicalização desta fratura entre as aspirações do negro-povo e da elite negra. Ao movimento negro de lutas é momento de redefinir nossas estratégias, recuperar bandeiras e reivindicações abandonadas pela crescente institucionalização de setores do meio negro e apostar num ciclo de lutas, mobilizações e ações diretas. A crença de que conseguiremos conquistas apenas na arena institucional não coaduna com a realidade dos fatos. É necessário fortalecer nossas entidades, reafirmar sua autonomia frente a governos e partidos políticos, formar novos militantes e iniciar um ciclo de lutas que acumule para a formação de uma nova vanguarda social combativa que tornem efetivas as conquistas que alcançamos nos últimos trinta anos.
A reinvenção do mito da “democracia racial” em tempos de conservadorismo político.
11- No Brasil, como já não é possível negar a existência das assimetrias entre as posições sociais ocupadas por negros e brancos, está em processo no Brasil uma sofisticação do discurso da democracia racial. A ideia de que há ascensão de uma pequena parcela da população negra é expressiva e inexorável contribuiu para naturalizar a ideia de que o racismo está diminuindo. Logo, ocorre a reinvenção do mito da democracia racial, a construção de novos discursos simbólicos sobre a ascensão do negro e a sofisticação das formas de dominação racial. Isso mostra o limite da pauta das “ações afirmativas”. Só a ocupação de espaços não significa uma mudança concreta nas condições de nosso povo. É necessário imprimir a elas um sentido de ruptura, de transformação radical das estruturas de poder. O sistema capitalista, através do mercado e de seus aparelhos ideológicos, caracteriza-se por sua capacidade de absorver as demandas e adaptá-las.
12- A sofisticação do discurso da “democracia racial” coaduna-se, por outro lado, com um maior conservadorismo entre setores da elite. O efeito de que os negros estão ascendendo socialmente é duplo: entre os setores mais conservadores, a ideia de que é preciso reeditar o núcleo duro do pensamento racista de direita baseado na meritocracia, na distinção de classe e de raça e na monopolização de uma cultura “erudita” e “superior”, de matriz eurocêntrica; por outro, o sentimento de que o racismo está sendo enfrentado e é coisa do passado, leva com que se sintam mais a vontade em exprimir sua aversão à cultura africana e a possibilidade de interação e o contato direto com afrodescendentes. As declarações do deputado neonazista Jair Bolsonaro (PP-RJ) e do Pastor Márcio Feliciano (PSC-SP) são apenas o epicentro de um processo que tem raízes mais profundas: a reinvenção da democracia racial e a interdição do debate sobre “raças” (no sentido político do termo) para o qual contribuem – não apenas as políticas de ação afirmativa – mas o aumento do consumo entre setores da classe C (na qual os afrodescendentes somos majoritários) revelam que o “anti-racismo de resultados” (ao não apontar para rupturas estruturais) apenas redefine e opera nos limites deste discurso que – manipulado pelas elites – tem caráter conservador.
13- Observa-se, por sua vez, que a reação do meio negro é menor do que a necessária para fazer frente a este processo. Com isso, concluímos que os efeitos da institucionalização do movimento negro vem causado um retrocesso ao patamar da luta contra o racismo no Brasil hoje. Esta institucionalização do movimento negro, e a visibilização de uma “elite negra” (geralmente intelectuais, com formação superior e transito em circuitos internacionais) combina-se com uma realidade extremamente perversa colocada para a população negra (recrudescimento da violência, precarização das relações de trabalho, favelização, pauperização). Este “silêncio” entre setores do movimento negro remete-nos a um discurso que se vangloria dos espaços institucionais ocupados (seja em âmbito local, regional, nacional ou internacional). No limite esta postura de “elite negra” – alavancados pelos avanços que o povo negro, como um todo, construiu em mais de 500 anos de luta – é linha auxiliar da direita (pensada, nos dias de hoje, no amplo espectro partidário que engloba a “nova” – PT – e “velha” – PSDB e DEM – direita).
14 – O atual cenário de estabilidade econômica começa a dar seus primeiros sinais de fragilidade. O ciclo desenvolvimentista e de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – para o qual é determinante o ambiente externo favorável aos países subdesenvolvidos – já dá sinais de arrefecimento o que forçará a presidente Dilma a desencadear um conjunto de reformas aprofundando o receituário neoliberal. O contingenciamento de recursos anunciado nos primeiros dias de governo, a brutal retração do investimento nas áreas sociais, é uma tentativa de manter estabilizados os indicadores macro-econômicos o que, por sua vez, terá como reflexo reduzir o atual ritmo de crescimento (em função do aumento da inflação) e tornar o cenário ainda mais favorável para especuladores e banqueiros. No longo prazo, o processo de “direitização” da Dilma será inevitável, pois para manter o projeto global de Lula, no campo macroeconômico, ela precisará dar uma “ajustada na casa” com cortes orçamentários ainda mais profundos na área social para favorecer banqueiros, especuladores e burgueses.
15- Do ponto de vista político-partidário, o que beneficia o bloco de poder de Dilma-PT é a fragilidade da oposição de direita (conservadora) e o caráter fragmentário – além de sua pouca expressão social – dos partidos de esquerda como PSOL, PCB e PSTU e dos movimentos sociais combativos (seja no meio sindical, nos movimentos sociais e populares). O processo de reorganização da esquerda socialista, revolucionária, nacionalista e democrática radical será lento e dependerá de um novo ciclo de lutas para o qual contribuirão tanto a dinâmica das relações e das lutas entre os grupos que compõe o bloco dominante de poder; as movimentações da oposição de direita; a capacidade dos partidos de esquerda (PSOL, PCB e PSTU) se constituir como um “centro” partidário deste processo de organização; e – sobretudo – a gradativa unificação das revindicações e processos de enfrentamento dos setores e lideranças que estão em luta contra a ordem dominante. Vivemos, portanto, um cenário de derrota política à classe trabalhadora, ao povo negro e aos movimentos sociais – sentida de forma desigual entre estes setores – e que significa um processo de longo acúmulo de forças para que os movimentos sociais e a esquerda socialista possam retomar seu protagonismo na arena política.
16- Para o movimento social negro (incluindo o movimento quilombola) está o desafio de retomar a arena da luta política direta, sem intermediários, pois um dos efeitos mais deletérios da institucionalização do movimento negro para a luta concreta da questão racial no Brasil é o seu imobilismo. A luta contra o genocídio da juventude negra, por exemplo, faz com que os setores mais avançados da luta antiracista procurem “aliados” em outros movimentos (moradia, direitos humanos) pela dificuldade das demais entidades do movimento negro em abraçar estas lutas. Logo, para a formação de uma nova vanguarda social combativa é necessário uma rearticulação do movimento social negro, de uma perspectiva combativa, que deve ocorrer levando em consideração os seguintes elementos: 1- aprofundar o debate sobre nossa relação com a institucionalidade burguesa, compreendo que este não é um “espaço neutro”, mas em disputa entre frações da classe burguesa (latifundiários, empresários, políticos e elites políticas dirigentes) na qual a relação dos movimentos populares e negro é sempre contraditória e marcada por uma profunda disputa material e simbólica; 2-que a relação entre os militantes do movimento negro que atuam em partidos políticos deve se basear numa atitude altiva, em que as bandeiras e reivindicações do movimento não sejam rebaixadas por uma necessidade de “movimentação” e “sobrevivência” no interior do aparato partidário; 3- o combate ao “apoliticismo”, “anticomunismo” e “antisocialismo” de setores movimento negro que rejeitam o debate ideológico - circunscrevendo a luta racial a uma luta setorizada - e a necessidade de reformas estruturais que a um só tempo sinalizem no sentido de combater o racismo e romper com a ordem dominante; 4- estender a rede de relações internacionais do movimento negro para além dos Estados Unidos, incluindo um maior intercâmbio com os países da América Latina, Caribe e África; 4-colocar no centro de nossa discussão a necessidade de construirmos instrumentos amplos e pluripartidários de unificação dos setores combativos do movimento social negro e superar as práticas hegemonistas e imobilistas que são dominante em nosso meio hoje.
São Paulo, 16 e 17 de abril de 2011.
Executiva Nacional do Círculo Palmarino.
Círculo Palmarino – 5 anos de luta, 500 anos de resistência!!!
