Por Luiz Arnaldo Campos
e Dion Monteiro
1. O que é o Fórum
Social Pan-Amazônico (FSPA)
O Fórum Social Pan-Amazônico é um evento-processo que busca
articular os movimentos sociais, comunidades tradicionais e povos originais dos
nove países da Bacia Amazônica (Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, Republica
Cooperativa das Guianas, Suriname, Colômbia, Peru e Guiana) com o objetivo de
aproximar culturas, quebrar o isolamento das lutas de resistência, fortalecer o
combate anti-imperialista, desenvolver a autonomia dos povos, promover a
justiça social e ambiental, se opor aos modelos de desenvolvimento predatórios
e daninhos aos povos que vivem na Pan-Amazônia e discutir alternativas que
construam a justiça e a igualdade social.
Num sentido mais amplo é um movimento que faz a crítica ao
modelo colonial imposto às populações amazônicas e levanta a bandeira de uma
Pan-Amazônia governada por seus povos. O
FSPA é um espaço autônomo e independente composto por movimentos, organizações
sociais, representações de povos e comunidades. Faz parte da constelação do
Fórum Social Mundial.
2. Breve histórico do
FSPA
Até hoje já foram realizadas seis edições do FSPA:
I FSPA – Belém/Brasil (2002);
II FSPA – Belém/Brasil (2003);
III FSPA – Ciudad Guayana/Venezuela (2004);
IV FSPA – Manaus/Brasil (2005);
V FSPA – Santarém/Brasil (2010);
VI FSPA – Cobija/Bolívia (2012).
Por decisão do Conselho Internacional (CI) do FSPA, desde
2010, as edições do FSPA são realizadas de dois em dois anos, se revezando com
o Fórum Social Mundial (FSM).
Na reunião do CI/FSPA, em Cobija/Bolívia, após o término do
VI fórum, foi aprovada a proposição da cidade de Macapá/Brasil para ser sede do
VII FSPA, que será realizado de 28 a 31 de maio de 2014.
3. Organização
Interna do FSPA
O FSPA tem como suas instancias internas o Conselho
Internacional (CI), que se reúne ordinariamente após cada edição para o balanço
do evento e a aprovação da próxima sede, e o Comité de Articulação –sediado em
Belém-, que responde organizativamente pelo FSPA nos intervalos das reuniões do
Comité Internacional, e apoia o Comité Organizador Local nos encaminhamentos práticos
de cada edição do Fórum.
O Comité Organizador Local é composto por organizações e
movimentos sociais da cidade e região que promoverão o evento Fórum, e se
constitui na direção efetiva e responsável pela organização de cada edição do
FSPA, contando no desenvolvimento do seu trabalho com a assessoria e apoio do
Comité de Articulação.
4. Metodologia do
FSPA
O FSPA possui tradições metodológicas: sempre começa com uma
grande marcha e conclui com uma assembleia de encerramento, onde, por consenso,
será aprovada a Carta de cada edição do Fórum.
Suas atividades são divididas em autogestionadas
(organizadas livremente por redes, entidades e movimentos) e centralizadas
(mesas de debate definidas e sistematizadas pela organização do evento, após
consultas), sendo estas últimas divididas em eixos e espaços temáticos. Além
disso, existe a programação cultural, que deve ser a expressão das tradições,
costumes e compreensões dos povos da Pan-Amazônia.
A definição das atividades centralizadas, incluindo os
palestrantes e moderadores, é de responsabilidade do coletivo que está
organizando o FSPA, coletivo que é também responsável pela programação cultural
e pela metodologia de convergência, que objetiva culminar na aprovação
consensual da Carta de Macapá (no caso do VII FSPA). Em todas estas tarefas o
Comité Local recebe a assessoria do Comité de Articulação.
O Fórum se organiza principalmente no seu território, ou
seja, numa área, que pode ser contínua ou não, que durante o evento sedia as
principais atividades. Esta área é espaço de vivencias, cenário de ações
culturais, esportivas e recreativas, e referência para a população que deseja
visitar o Fórum.
5. Financiamento do
FSPA
Cada edição do Fórum é financiada por diferentes fontes:
Governos (federal, estadual e municipal), empresas estatais, ONGs e
organizações humanitárias (como Oxfam, Pão para o Mundo, Conselho Mundial das
Igrejas, etc.). Ocorrendo também o autofinanciamento através das inscrições.
Não são aceitos recursos de bancos e empresas privadas.
A cooperação com a Prefeitura e o Governo estadual é vital
em termos de infraestrutura (segurança, alojamento, atendimento médico,
transporte etc.), assim, como na assunção de determinados custos (por exemplo,
o aluguel de um barco Belém – Macapá, que também servirá de transporte e
alojamento para um bom número de delegados).
6. Expectativas para
o VII FSPA
Para o CI-FSPA a realização do Fórum em Macapá significa
principalmente a realização de uma edição com forte presença de delegações da
Guiana (Francesa), Suriname e República Cooperativa das Guianas, de todos os
estados da Amazônia brasileira e de outras partes do Brasil. Além disso o
impacto positivo da realização do Fórum Social Mundial em Belém (2009), a vontade de conhecer a experiência de uma
administração de esquerda em plena selva amazônica, a facilidade de
acesso (via Caiena) faz com que se possa
prever uma representação expressiva de delegados
europeus.
Além disso virão as delegações dos movimentos sociais dos
demais países pan-amazônicos. Conforme avaliamos inicialmente, estamos falando
da realização de um Fórum que, somada a participação dos delegados do Amapá,
atinja pelo menos 40 mil pessoas.
Em Macapá, o território do Fórum será uma vasta área na orla
central da cidade, compreendendo prédios históricos como a Fortaleza de São
José e o Mercado Central. Neste perímetro estão localizados auditórios, teatros
e salas que serão utilizados para as mesas e palestras além de vias e espaços
que servirão para a instalação das Feiras Cultural e de Economia Solidária e
para as apresentações de música, dança e teatro. O território do Fórum será
exatamente no ponto da cidade que é a marca identitária de Macapá, onde é maior
o afluxo de pessoas no fim de semana permitindo que, à beira do rio Amazonas, a
população local e os delegados de diversos estados e países se encontrem e
confraternizem.
A América Latina, especialmente os países da Pan-Amazônia
tem sido nos últimos anos palco de importantes lutas e experiências sociais em
busca de um mundo justo e igualitário. Tudo isto será refletido em Macapá, em
maio de 2014.
Texto publicado no jornal “Aldeia” – Novembro/Dezembro de
2013 – Produzido pela FASE, em parceria com o FAOR.
