Um conjunto de entidades
escreveu o manifesto abaixo, em apoio a ocupação indígena nos canteiros
de Belo Monte. Além das entidades que estão propondo esta nota, foi
inserido o nome de outras, que comumente assinam estes documentos.
As
entidades que não se sentirem a vontade para subscrever o mesmo, é so
enviar um email que retiraremos a referida assinatura, com nossos mais
sinceros pedidos de desculpas.
O manifesto em apoio à ocupação indigena nos canteiros de Belo Monte está aberto a novas adesões.
Pedimos ampla divulgação
Fraternalmente
Dion
TODO APOIO À OCUPAÇÃO
INDIGENA NOS CANTEIROS DE BELO MONTE
Companheiras e companheiros de luta em defesa
da vida, dos rios, da floresta e dos animais da Pan-Amazônia.
Estamos em um momento muito importante da luta
contra o projeto do governo brasileiro para a Amazônia, proposta
desenvolvimentista atrasada e autoritária que exaure as riquezas naturais da
região e destrói o planeta, tendo a usina de Belo Monte e as demais barragens
como carro chefe deste processo.
Aproximadamente 200 indígenas de 08 etnias,
Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, Munduruku, estão
neste exato momento ocupando o canteiro principal de Belo Monte, resistindo a
pressão e ao cerco da Força Nacional, Polícia Federal, ROTAM e tropa de choque
da Polícia Militar do Pará.
A pauta apresentada por estes indígenas pode
ser resumida em três pontos: exigem que seja regulamentada a legislação que
trata da consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão sobre a
construção de empreendimentos em suas terras, rios e florestas; demandam que,
enquanto não houver regulamentação e consulta, sejam suspensas as obras e
estudos de novas barragens em suas áreas; e que sejam canceladas as operações
policiais e militares que o governo federal está realizando em suas terras.
A carta que escreveram ao governo brasileiro
no dia 02 de maio de 2013 é clara em relação as suas intenções, ela diz: “Nós
queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós
ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos
ouvir”.
Quem está “dialogando” com os indígenas, em
nome do governo federal, é a Força Nacional, que depois de um mandado judicial
retirou os jornalistas que estavam cobrindo a ocupação, não está permitindo que
os advogados tenham acesso ao canteiro, e tem afirmado que os governantes já
disseram que não vão negociar com os indígenas enquanto eles estiverem lá,
desta forma, eles deveriam sair antes que sejam retirados a força.
Esta postura provocativa e beligerante se
reforça ainda mais com decretos como o de nº 7957/2013, assinado pela
presidente Dilma Rousseff no dia 12 de março, que dá poderes ao próprio governo
federal, através de seus ministros de estado, para convocar a Força Nacional em
qualquer situação que avaliarem necessário.
Agravando essa situação, a Secretaria Geral da
Presidência da República emitiu nota oficial em seu sítio, no dia 06.05.13, com
conteúdo extremamente agressivo e divulgando versões falsas sobre recentes
acontecimentos, como as operações militares no Teles Pires e Tapajós, e as
reuniões manipuladas pelo governo federal, guardadas por forte aparato militar
repressor.
Este é o diálogo que o governo federal apresenta
aos povos indígenas da Amazônia, o diálogo da truculência, da calunia, da
difamação e da militarização. Grande contradição, pois um governo que tem como
presidente uma pessoa que foi perseguida pela ditadura militar, de forma
nenhuma deveria perseguir indígenas e movimentos sociais, muito menos de
maneira tão reacionária, autoritária, mesquinha e antidemocrática. Ação
sistemática do atual governo.
É por isso que
os povos indígenas que ocupam o canteiro precisam de todo nosso apoio e
solidariedade. Eles representam a nossa convicção, a nossa luta, o nosso desejo
de construir um mundo justo para todos, onde os benefícios não sejam para
políticos e empresários mentirosos, gananciosos e corruptos.
Esta solidariedade precisa se manifestar de
todas as formas, através de nosso apoio político; com a divulgação do que está
ocorrendo na região, em especial depois da retirada dos jornalistas; e
inclusive com nosso apoio financeiro para a manutenção daqueles que, neste
momento, estão sitiados pelas forças militares em Belo Monte.
Belo Monte NÃO é um fato consumado, o
“Monstro” ainda pode ser derrotado, mas para isso acreditamos ser necessário
lançar mão de todas as nossas forças em um movimento de unidade e de
solidariedade aos povos da Amazônia, ecoando a sua pauta ao Brasil e ao mundo.
Os guerreiros e guerreiras do Xingu, Tapajós,
Teles Pires, da Amazônia, precisam saber que não estão sozinhos nesta árdua e
desigual batalha. A luta deles é a nossa luta. A vitória deles será também a
nossa vitória.
Pela regulamentação da lei de consulta prévia,
livre, bem informada e com poder de decisão. Pelo fim da militarização em
terras indígenas.
Pare o projeto das hidrelétricas do Tapajós!
Pare a
construção de Belo Monte!
Pan-Amazônia
livre!
Belém, 07 de
maio de 2013
Assinam esta
nota:
- Alternativas
para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)
- Associação
Brasileira dos Ogãs (ABO)
- Associação das
Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
- Associação de
Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)
- Associação de
Divisão Comunitária e Popular (ADCP)
- Associação de
Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)
- Associação de
Hortifrutigranjeiros, Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)
- Associação de
Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)
- Associação de
Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)
- Associação de
Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)
- Associação de
Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)
- Associação dos
Moradores do Bengui (AMOB)
- Associação
Educacional Mariá (AEM)
- Associação em
Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)
- Associação
Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)
- Associação
Sociocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)
- Encanto - Casa
Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins
- Centro de
Cultura Negra do Maranhão (CCN)
- Centro de
Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
- Centro de
Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)
- Centro Pedagógico
e Cultural da Vila Nova (CPCVN)
- Centro Popular
pelo Direito a Cidade (CPDC)
- Coletivo Jovem
de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)
- Comunidade de
saúde, desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)
- Confederação
Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
- Cooperativa de
Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)
- Cooperativa de
Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)
- Federação das
Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
- Federação das
Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)
- Federação de
Cultos Afro-religiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)
- Federação de
Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE – Programa Amazônia)
- Fórum Carajás
- Fórum de
Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém -
Fórum dos Lagos
- Fórum dos
Movimentos Sociais da BR-163/PA (FMS BR-163)
- Fórum dos
Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)
- Fundação
Tocaia (FunTocaia)
- Grupo das
Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)
- Grupo
Identidade LGBT
- Grupo Ipê
Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA)
- Instituto de
Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)
- Instituto de
Divulgação da Amazônia (IDA)
- Instituto de
Mulheres Negras do Amapá (IMENA)
- Instituto
EcoVida
- Instituto
Saber Ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)
- Instituto
Trabalho Vivo (ITV)
- Irmãs de Notre
Dame de Namur (SNDdeN)
- Marcha Mundial
das Mulheres (MMM – AP)
- Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)
- Movimento
Afrodescendete do Pará (MOCAMBO)
- Movimento de
Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)
- Movimento de
Mulheres Empreendedoras da Amazônia (Moema)
- Movimento de
Promoção da Mulher (Moprom)
- Movimento
República de Emaús (MRE)
- Mulheres de
Axé
- Rede de
Educação Cidadã (RECID)
- Sindicato das
Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)
- Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)
- Sindicatos dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR-MA)
- Sociedade de
Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)
- União
Folclórica de Campina Grande (UFCG)
- União
Municipal das Associações de Moradores de Laranjal do Jarí (UMAMLAJ)
- Associação
Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Associação dos
Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação
Sindical Unidos Pra Lutar
- Comissão
Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho
Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Central
Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório
Central dos Estudantes/UFPA
- Diretório
Central dos Estudantes/UNAMA
- Diretório
Central dos Estudantes/UEPA
- Diretório
Central dos Estudantes/UFRA
- Fórum da
Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum Social
Pan-Amazônico (FSPA)
- Fundo
Dema/FASE
- Instituto
Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Instituto
Universidade Popular (UNIPOP)
- Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento Luta
de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil
Vamos à Luta
- Partido
Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Partido
Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido
Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Partido
Comunista Revolucionário (PCR)
- Sociedade
Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos
Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato dos
Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Vegetarianos
em Movimento (VEM)
- Associação Indígena
Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos
Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Fórum de
Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Grupo de
Mulheres Brasileiras (GMB)
- Instituto
Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Mana-Maní
Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Rede de
Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
- Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará
(SINDIAMBIENTAL)
- JUNTOS!
Coletivo de Juventude
- Sindicato dos
Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará
(SINDTIFES)
- Tô Coletivo
- Assembléia
Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL)
- Grêmio da
Escola Estadual “Ulysses Guimarães”
- Contraponto
- Associação dos
Funcionários do BANPARÁ (AFBEPA)
Assinaturas
individuais:
- Tânia Pacheco
- Blog Combate Racismo Ambiental
- Rodrigo de
Medeiros - RENAP-CE
