MANIFESTO EM APOIO A OCUPAÇÃO INDÍGENA EM BELO MONTE

Estimados(as) companheiros(as),

Um conjunto de entidades escreveu o manifesto abaixo, em apoio a ocupação indígena nos canteiros de Belo Monte. Além das entidades que estão propondo esta nota, foi inserido o nome de outras, que comumente assinam estes documentos.

As entidades que não se sentirem a vontade para subscrever o mesmo, é so enviar um email que retiraremos a referida assinatura, com nossos mais sinceros pedidos de desculpas.

O manifesto em apoio à ocupação indigena nos canteiros de Belo Monte está aberto a novas adesões.

Pedimos ampla divulgação
Fraternalmente
Dion

TODO APOIO À OCUPAÇÃO INDIGENA NOS CANTEIROS DE BELO MONTE

 Companheiras e companheiros de luta em defesa da vida, dos rios, da floresta e dos animais da Pan-Amazônia.

 Estamos em um momento muito importante da luta contra o projeto do governo brasileiro para a Amazônia, proposta desenvolvimentista atrasada e autoritária que exaure as riquezas naturais da região e destrói o planeta, tendo a usina de Belo Monte e as demais barragens como carro chefe deste processo.

 Aproximadamente 200 indígenas de 08 etnias, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, Munduruku, estão neste exato momento ocupando o canteiro principal de Belo Monte, resistindo a pressão e ao cerco da Força Nacional, Polícia Federal, ROTAM e tropa de choque da Polícia Militar do Pará.

 A pauta apresentada por estes indígenas pode ser resumida em três pontos: exigem que seja regulamentada a legislação que trata da consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão sobre a construção de empreendimentos em suas terras, rios e florestas; demandam que, enquanto não houver regulamentação e consulta, sejam suspensas as obras e estudos de novas barragens em suas áreas; e que sejam canceladas as operações policiais e militares que o governo federal está realizando em suas terras.

 A carta que escreveram ao governo brasileiro no dia 02 de maio de 2013 é clara em relação as suas intenções, ela diz: “Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir”.

 Quem está “dialogando” com os indígenas, em nome do governo federal, é a Força Nacional, que depois de um mandado judicial retirou os jornalistas que estavam cobrindo a ocupação, não está permitindo que os advogados tenham acesso ao canteiro, e tem afirmado que os governantes já disseram que não vão negociar com os indígenas enquanto eles estiverem lá, desta forma, eles deveriam sair antes que sejam retirados a força.

 Esta postura provocativa e beligerante se reforça ainda mais com decretos como o de nº 7957/2013, assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 12 de março, que dá poderes ao próprio governo federal, através de seus ministros de estado, para convocar a Força Nacional em qualquer situação que avaliarem necessário.

 Agravando essa situação, a Secretaria Geral da Presidência da República emitiu nota oficial em seu sítio, no dia 06.05.13, com conteúdo extremamente agressivo e divulgando versões falsas sobre recentes acontecimentos, como as operações militares no Teles Pires e Tapajós, e as reuniões manipuladas pelo governo federal, guardadas por forte aparato militar repressor.

 Este é o diálogo que o governo federal apresenta aos povos indígenas da Amazônia, o diálogo da truculência, da calunia, da difamação e da militarização. Grande contradição, pois um governo que tem como presidente uma pessoa que foi perseguida pela ditadura militar, de forma nenhuma deveria perseguir indígenas e movimentos sociais, muito menos de maneira tão reacionária, autoritária, mesquinha e antidemocrática. Ação sistemática do atual governo.

É por isso que os povos indígenas que ocupam o canteiro precisam de todo nosso apoio e solidariedade. Eles representam a nossa convicção, a nossa luta, o nosso desejo de construir um mundo justo para todos, onde os benefícios não sejam para políticos e empresários mentirosos, gananciosos e corruptos.

 Esta solidariedade precisa se manifestar de todas as formas, através de nosso apoio político; com a divulgação do que está ocorrendo na região, em especial depois da retirada dos jornalistas; e inclusive com nosso apoio financeiro para a manutenção daqueles que, neste momento, estão sitiados pelas forças militares em Belo Monte.

 Belo Monte NÃO é um fato consumado, o “Monstro” ainda pode ser derrotado, mas para isso acreditamos ser necessário lançar mão de todas as nossas forças em um movimento de unidade e de solidariedade aos povos da Amazônia, ecoando a sua pauta ao Brasil e ao mundo.

 Os guerreiros e guerreiras do Xingu, Tapajós, Teles Pires, da Amazônia, precisam saber que não estão sozinhos nesta árdua e desigual batalha. A luta deles é a nossa luta. A vitória deles será também a nossa vitória.

 Pela regulamentação da lei de consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão. Pelo fim da militarização em terras indígenas.

Pare o projeto das hidrelétricas do Tapajós!

Pare a construção de Belo Monte!

Pan-Amazônia livre!

Belém, 07 de maio de 2013

Assinam esta nota:

- Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)

- Associação Brasileira dos Ogãs (ABO)

- Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)

- Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)

- Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)

- Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)

- Associação de Hortifrutigranjeiros, Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)

- Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)

- Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)

- Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)

- Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)

- Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)

- Associação Educacional Mariá (AEM)

- Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)

- Associação Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)

- Associação Sociocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)

- Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins

- Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN)

- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

- Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)

- Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)

- Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)

- Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)

- Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)

- Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

- Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)

- Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)

- Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)

- Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)

- Federação de Cultos Afro-religiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)

- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE – Programa Amazônia)

- Fórum Carajás

- Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém - Fórum dos Lagos

- Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163/PA (FMS BR-163)

- Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)

- Fundação Tocaia (FunTocaia)

- Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)

- Grupo Identidade LGBT

- Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA)

- Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)

- Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA)

- Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)

- Instituto EcoVida

- Instituto Saber Ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)

- Instituto Trabalho Vivo (ITV)

- Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)

- Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)

- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)

- Movimento Afrodescendete do Pará (MOCAMBO)

- Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)

- Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (Moema)

- Movimento de Promoção da Mulher (Moprom)

- Movimento República de Emaús (MRE)

- Mulheres de Axé

- Rede de Educação Cidadã (RECID)

- Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)

- Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR-MA)

- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)

- União Folclórica de Campina Grande (UFCG)

- União Municipal das Associações de Moradores de Laranjal do Jarí (UMAMLAJ)

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)

- Associação Sindical Unidos Pra Lutar

- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)

- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

- Comitê Dorothy

- Central Sindical e Popular CONLUTAS

- Diretório Central dos Estudantes/UFPA

- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA

- Diretório Central dos Estudantes/UEPA

- Diretório Central dos Estudantes/UFRA

- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

- Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)

- Fundo Dema/FASE

- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

- Movimento Luta de Classes (MLC)

- Movimento Estudantil Vamos à Luta

- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

- Partido Comunista Brasileiro (PCB)

- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

- Partido Comunista Revolucionário (PCR)

- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)

- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

- Vegetarianos em Movimento (VEM)

- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)

- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

- JUNTOS! Coletivo de Juventude

- Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES)

- Tô Coletivo

- Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL)

- Grêmio da Escola Estadual “Ulysses Guimarães”

- Contraponto

- Associação dos Funcionários do BANPARÁ (AFBEPA)

Assinaturas individuais:

- Tânia Pacheco - Blog Combate Racismo Ambiental

- Rodrigo de Medeiros - RENAP-CE