domingo, 5 de octubre de 2014

Brasil: Quem aperta o gatilho nos assassinatos do campo no Pará?


Por Marcio Zonta
Da Página do MST

Na última semana mais duas mortes ocorreram em circunstância de conflito agrário no sudeste paraense. Dessa vez, o palco foi a cidade de Bom Jesus do Tocantins, cerca de 70 quilômetros de Marabá.

O líder camponês, Jair Cleber dos Santos, foi alvejado pelo gerente da Fazenda Gaúcha, conhecido como Neném, após a tentativa de um acordo para que o funcionário da propriedade liberasse a entrada de tratores para melhoria da vicinal, onde acampam 300 famílias há mais de seis anos.

No meio da confusão, mais cinco trabalhadores rurais foram baleados pelos pistoleiros contratados pelo gerente, e o tratorista da prefeitura, Aguinaldo Ribeiro Queiróz, que esperava uma definição para iniciar o trabalho, também foi assassinado por Neném.

A Fazenda pertence a Jacundá Agro Pastoril LTDA, cujo presidente é o empresário e pecuarista paulista Lucas Carlos Batistela.


Segundo informações da Comissão Pastora da Terra de Marabá (CPT), a área da fazenda foi grilada e pertence à União. Há seis anos tramita uma ação civil pública ingressada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na 2° Vara Federal de Marabá, sem decisão.

As mortes, que seguem todos os elementos triviais nos assassinatos de trabalhadores rurais no sul e sudeste paraense, campeões de óbitos no campo do Brasil, suscitam rumores sobre o que estaria ocorrendo na maior superintendência agrária do país. O Incra de Marabá assiste aproximadamente 400 assentamentos no Pará.

A superintendente

A julgar pelos três, talvez, mais emblemáticos superintendes do Incra de Marabá nos últimos anos, pode- se imaginar porque os trabalhadores rurais têm pagado com a própria vida o objetivo de conquistar um pedaço de terra.

A atual deputada estadual Benadete Ten Caten (PT-PA), foi superintendente regional do Incra de Marabá entre os anos de 2003 e 2006. Nesse período, a deputada teria montado seu esquema de sustentação política e financeira.

Disso, inclusive, resultou-lhe processo por desvio de verba na Justiça Federal, onde foi condenada em 1ª e 2ª Instâncias, tornando-a inelegível.

Já nos anos 2012 e 2013, o marido de Bernadete, Luis Carlos Pies, esteve na superintendência como secretário, com fortes indícios de dar continuidade a trama de Bernadete.

"Penso que vem daí o financiamento, envolvendo presidentes de associações de lavradores e sindicatos beneficiários com a atuação dela em toda a região”, ressalta o advogado Ademir Braz, que vem acompanhando os casos de corrupção do Incra.

Este ano, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação no município de Conceição do Araguaia, onde descobriu que um secretário de finanças tinha forte participação num esquema de desvio de verbas, que perdurava por dez anos, favorecendo justamente políticos ligados ao “PT pra Valer”, a tendência de Bernadete.

Em Itupiranga, outro município do sudeste paraense submetido ao Incra de Marabá, mais um escândalo envolveu agricultores ligados a Ten Caten em falcatruas com verba do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

E, enquanto, Bernadete Ten Caten, consolava a viúva de Jair no velório no dia 24 de setembro, seu partido recebia do Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, o maior grileiro de terras do Pará, R$ 1,1 milhão para custear campanhas eleitorais.

Conforme estudo da CPT, 72% das áreas em poder do grupo Santa Bárbara seriam compostas por terras públicas federais ou estaduais.

O filho de Bernadete, Dirceu Ten Caten concorre no pleito de outubro ao cargo de deputado estadual no Pará.

Bom rapaz

Tempos depois de Tem Caten deixar a superintendência do Incra, outro personagem merece destaque. O jovem Edison Bonetti assumiu a instituição por apenas três meses, em 2103.

Sua gestão, para além da manutenção das fraudes do Incra, foi alvo de revolta por parte de movimentos sociais e entidades de direitos humanos. E março de 2013, a CPT de Marabá e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), protocolaram uma representação no MPF solicitando investigação na atuação de Bonetti.

O motivo: Bonetti beneficiou com um lote de Reforma Agrária, José Rodrigues Moreira, o mandante dos assassinatos do casal extrativista José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em maio de 2011.

O lote ficava no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), o mesmo que estaria em disputa e, por consequencia, levado a morte o casal.

“Os fatos configuram atos de improbidade administrativa, infrações preliminares previstas na lei 8.112/90 e crimes contra a Administração Pública praticados por agentes públicos com participação de particulares, não foi equívoco, não foi displicência, o superintendente tinha total conhecimento da situação”, menciona José Batista Afonso, advogado da CPT.

Com a pressão, Bonetti abandonou o cargo. Porém, ficou pouco tempo desempregado. Logo foi convidado para ser gerente de negócios do empresário e fazendeiro Rafael Saldanha, trabalho que exerce até os dias atuais.

Rafael Saldanha é réu na ação penal pela morte dos trabalhadores rurais Onalício Araújo Barros (Fusquina) e Valentim Silva Serra (Doutor), assassinados em 26 de março de 1998 pela articulação do grupo de fazendeiros ao qual Saldanha faz parte. 

Após as primeiras investigações do assassinato, a juíza de Parauapebas, Maria Vitória Torres do Carmo, decretou a prisão provisória dos fazendeiros Rafael Saldanha e Geraldo Teotônio Jota, o "Capota", acusados de cúmplices nos assassinatos dos dois líderes do MST.

Porém, o estado do Pará nunca cumpriu a determinação, e a ação penal contra os fazendeiros está prestes a prescrever.

Substituição

Saiu Bonetti, entrou na superintendência Eudério Coelho, atual comandante da instituição. A figura de Eudério seria a mais frágil de todos os superintendentes levando em consideração a escala de poder do grupo que aparelha o Incra, da tendência PT para Valer.

“O monopólio que o PT exerce na direção do Incra só trouxe prejuízo aos camponeses, e só trouxe poder ao grupo ao qual o Incra está submetido. Todos os superintendentes da instituição nos últimos anos só trabalharam para obter como resultado final a eleição de prefeitos, vereadores e deputados”, denuncia Charles Trocate, do MST.

As últimas declarações e atos de Eudério ilustram o cenário. Em nove de junho deste ano, em reunião com a coordenação do MST, após ocupação da fazenda de Rafael Saldanha em Marabá, onde 40 pistoleiros atacavam as famílias acampadas, o superintendente afirmou: “lavo as mãos e não atuarei contra o latifúndio no Pará”.

Na mesma ocasião disparou na imprensa nacional a favor do fazendeiro. “Inspecionamos as duas áreas recentemente e verificamos que elas não têm problemas”.

Além do mais, demonstrou a prévia negociação com o fazendeiro. “Vamos pedir que os Sem Terra deixem as duas fazendas. Eles saindo, vamos procurar conversar com os donos e verificar se eles têm interesse em vendê-las, pois não podemos simplesmente desapropriá-las”, declarou Coelho.

Semanas depois, um laudo do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) comprovava que as terras ocupadas pelo MST eram griladas, improdutivas e com crimes ambientais, já que se tratava de área de concessão de afloramento, jamais podendo ser destinada para pasto, por ser uma zona de castanhal.

A defesa publicamente de Eudério a favor do fazendeiro revelaria, inclusive, à inoperância da Delegacia de Conflitos Agrário de Marabá (Deca), que negou investigar a investida de pistoleiros contra os acampados das fazendas de Saldanha.

Comportamento que se repetiu com os acampados da Fazenda Gaúcha. Mesmo após inscrever 11 ocorrências de Jair e da comissão coordenadora das famílias do acampamento, a última em agosto desse ano, denunciando a ameaças de mortes deferidas constantemente pelo gerente Neném, nada fez.

No enterro de Jair, um agricultor, que prefere não ter sua identidade revelada, desabafava. Para ele a arma que matou o amigo e o tratorista é manipulada por muita gente.  “Quem aperta o gatilho para matar trabalhador rural no sul e sudeste do Pará é o PT pra Valer, é o Incra, é a Deca, é o fazendeiro empresário que grila terras e a justiça sempre morosa e a favor do latifúndio”, define.