Brasil tem metade das mortes de ativistas ambientais no mundo

• Segundo levantamento divulgado pela organização Global Witness, de 908 assassinatos, 448 ocorreram no Brasil
• Apenas 1% dos casos resultou em condenação; relatório denuncia a ‘cultura endêmica da impunidade’

Renato Grandelle 

Extração ilegal de madeira em Goianésia (GO) MARIZILDA CRUPPE/AFP

RIO - O extrativista José Cláudio Ribeiro, a religiosa americana Dorothy Stang e o biólogo espanhol Gonzalo Alonso Hernández têm algo em comum. Os três ativistas foram assassinados no Brasil, palco de suas campanhas a favor da conservação do meio ambiente. Eles figuram numa relação divulgada ontem pela ONG Global Witness, que lista 908 ambientalistas executados, entre 2002 e 2013, em 35 países. Quase metade dos casos, 448 mortes, ocorreu em território brasileiro.

No relatório “Deadly Environment” (ou “Ambiente mortal”), a ONG acusa o país de não monitorar redes criminosas atuantes na Amazônia e em outros ecossistemas, subestimar os conflitos de terra e negligenciar assistência a famílias ameaçadas por proprietários de terra e madeireiros. O Brasil é o Estado mais perigoso para a defesa do direito à terra e ao meio ambiente, seguido por Honduras, com 109 assassinatos, e Filipinas (67).

O ano mais crítico foi 2012, quando ocorreram 147 mortes de ativistas em todo o mundo, três vezes mais do que dez anos antes. No dia 22 de junho, o mesmo em que a conferência climática da ONU Rio+20 foi encerrada, dois defensores dos direitos dos pescadores artesanais no Rio foram sequestrados. Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles denunciavam grandes pescadores que usavam “currais” para lotear a Baía de Guanabara. Seus corpos foram encontrados nos dias seguintes, boiando na baía, em Niterói.

Condenação em apenas 1% dos casos

Em todo o mundo, apenas 10% dos casos chegam aos tribunais, sendo que somente 1% resulta em condenação. Para a Global Witness, o percentual é um símbolo da “cultura endêmica de impunidade” conduzida pelos governos. A falta de condenações contribui para o silêncio dos ativistas e da população prejudicada por atividades econômicas ilegais.
- Esses crimes não recebem a atenção necessária das autoridades. Se houvesse um monitoramento constante nos biomas mais ameaçados, seria possível levar muitos outros criminosos à Justiça — denuncia Oliver Courtney, coautor do relatório.

Courtney considera a situação brasileira “particularmente grave” devido ao crescimento dos episódios de violência na Amazônia. O documento lembra que, em 2013, o desmatamento na maior floresta tropical do planeta aumentou 23%. A maior incidência de desflorestamento (61%) ocorreu no Pará e no Mato Grosso do Sul, dois dos estados onde há mais atentados contra ativistas.

No interior do Mato Grosso do Sul, produtores de carne bovina, soja e cana de açúcar têm entrado em conflito com índios das comunidades guarani e kuranji. Segundo a Global Witness, metade dos assassinatos de ativistas ambientais em 2012 ocorreu na região. E, no país todo, foram mortos 250 defensores de origem indígena entre 2003 e 2010.

— O conflito por terra na Amazônia cresceu dramaticamente no ano passado — destaca. — O Brasil tem uma grande mobilização da sociedade civil, mas a população indígena continua exposta a atividades econômicas insustentáveis.

No Pará, o jornalista Pedro César Batista acumula uma lista de 18 amigos assassinados. Entre eles está seu irmão, o deputado João Batista, morto em 6 de dezembro de 1988 em frente ao prédio em que morava, em Belém. Três anos antes, seu pai, Nestor Batista, havia sobrevivido a um tiro de espingarda na cabeça. Por pressão da família, Pedro deixou o estado.

— O João era visto como um advogado dos sem-terra. Não acreditávamos que ele seria assassinado — recorda Pedro. — Mas descobrimos que havia uma lista com mais de 180 pessoas marcadas para morrer.

“Limpeza entre os bandidos”

Dois pistoleiros foram responsáveis pelo atentado contra João Batista. Libertado após cumprir apenas um sexto de sua pena, de 28 anos, Péricles Moreira foi executado com 14 tiros em uma emboscada. Roberto Cirino, o outro assassino, foi degolado antes de seu julgamento. Segundo Pedro, a “limpeza entre os bandidos” é uma forma comum de assegurar a impunidade dos mandantes dos crimes, como latifundiários, policiais e autoridades públicas.

Batista acredita que o número de assassinatos divulgado pela Global Witness está “totalmente subestimado”. De acordo com ele, as lideranças camponesas são mortas devido à sua resistência ao avanço da agropecuária:

— Para o plantio de uma cultura, desmata-se um quilombo inteiro.
Os madeireiros são os responsáveis pela derrubada da mata na Amazônia. Depois deles vêm a pecuária e a indústria da soja. O avanço dessas atividades econômicas sobre áreas protegidas esbarra no direito de populações indígenas e nos trabalhos defendidos por ativistas ambientais.

— A floresta é repleta de áreas de fronteira agrícola, e o governo não consegue acompanhar o ataque a essas regiões — lamenta André Guimarães, vice-presidente da Conservação Internacional. — Mas, embora a maioria das invasões ocorra na Amazônia, também precisamos prestar atenção no Cerrado. Metade desse bioma ainda está intacto, e ele pode atrair atividades econômicas no futuro.

A Global Witness reconhece que seu levantamento é parcial, dada a dificuldade para analisar os conflitos de terra em diversas regiões do mundo, especialmente em países africanos.
“Esses dados são muito provavelmente apenas a ponta do iceberg (...). O aumento de mortes é a face mais premente e mensurável de um conjunto de ameaças, entre as quais a intimidação, violência, estigmatização e criminalização.”